Países europeus começam a reduzir austeridade

Próximos da meta de redução do déficit, Itália, Espanha, Irlanda e Portugal anunciam freio no rigor fiscal para estimular a economia

PARIS - Itália, Espanha, Irlanda e até Portugal, países ainda em crise e pressionados pelos mercados financeiros, anunciaram ontem que vão reduzir o ritmo da austeridade fiscal em 2014 - iniciativa inédita nos últimos cinco anos. A decisão foi tomada porque os governos estão se aproximando do objetivo de reduzir o déficit a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), reequilibrando as contas públicas.A melhora no quadro é visível, a ponto de o primeiro-ministro irlandês anunciar a intenção de abandonar o programa de socorro do Fundo Monetário Internacional (FMI).Em Roma, a lei orçamentária apresentada pelo governo de Enrico Letta ontem previu redução de € 2,5 bilhões em impostos para empresas e € 2,5 bilhões para assalariados no próximo ano. A desaceleração do rigor fiscal continuará entre 2014 e 2016, quando a queda será de € 5 bilhões para empresas e € 5,6 bilhões para trabalhadores. Segundo o primeiro-ministro, o objetivo é melhorar o poder aquisitivo da população e estimular a atividade econômica. A redução do ritmo da austeridade se dá porque o país está próximo de chegar à meta de reduzir o déficit a 3% do PIB. "É um passo significativo na boa direção, com menos impostos a empresas e assalariados", avaliou Letta, no Parlamento, assegurando: "Não haverá novos impostos ou cortes na área social".Na Espanha, o ministro de Finanças, Cristobal Montoro, apresentou aos parlamentares o que chamou de "primeiro orçamento da retomada", no qual previu a volta do crescimento do PIB em 2014:0,7%, previsão revista para cima, já que a anterior era de 0,5%. Para Montoro, "2014 será o primeiro ano de uma certa recuperação da atividade desde o início da crise". Com a mesma convicção, o governo da Irlanda confirmou ontem, em Dublin, a decisão de reduzir o aperto fiscal de € 3,1 bilhões a € 2,5 bilhões, e interromper em dezembro o recebimento de parcelas do programa de socorro do FMI, que em 2010 concedeu € 85 bilhões em empréstimos ao país. Em contrapartida, o Fundo exigiu um dos mais duros programas de ajustes da Europa, e as medidas foram cumpridas - 85% do previsto em cortes de despesas e investimentos foi obtido. Com isso o ministro de Finanças irlandês, Michael Noonan, pôde anunciar ontem a manutenção do imposto sobre empresas de 12,5%, o mais baixo da União Europeia. A taxa baixa é um dos pilares da política econômica do país, que atraiu gigantes da tecnologia, como Google, Apple e Dell. A medida é contestada por Bruxelas e pelo FMI, mas não será alterada.Mesmo com a flexibilização da austeridade fiscal, Dublin vai criar um imposto sobre o sistema financeiro, que somará € 150 milhões aos cofres públicos, além de elevar impostos sobre bebidas e cigarros. Quem menos poderá afrouxar o cinto é Portugal, que será obrigado a elevar impostos e manter parte do rigor fiscal para economizar € 3,9 bilhões - ou 2,3% do PIB. "Os esforços são necessários para concluir com sucesso nosso programa de assistência, que termina em junho de 2014", argumentou a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. "Os sacrifícios pedidos são indispensáveis para assegurar o futuro." Mas até Portugal decidiu que é chegada a hora de reduzir as medidas de austeridade. Mais perto do objetivo de chegar a 4% de déficit público em 2014, o imposto sobre mercadorias e serviços cairá de 25% a 23%, antes de cair a até 17% em 2016. O objetivo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho é a mesmo da Irlanda: atrair investimentos e aumentar a competitividade da economia.