Países querem liberalizar serviços petrolíferos no Brasil

A decisão anunciada no início da semana pela Petrobras de reservar para fornecedores nacionais parte dos serviços que serão contratados para a construção de duas plataformas vai contra os pedidos feitos por vários países para que o Brasil liberalize os serviços no setor petrolífero a partir de 2005. Os governos da Noruega, Estados Unidos, União Européia e Japão enviaram ao governo brasileiro solicitações para que, nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), o País aceite o fim de qualquer tipo de barreira ou limitação para a entrada de empresas estrangeiras, inclusive para a construção de plataformas.Segundo a proposta da Petrobras, as empresas vencedoras dos contratos avaliados em quase US $ 1 bilhão deveriam gastar 75% do valor contratual no País. Já os contratos para a montagem do casco e do convés de embarcações teriam que ser preenchidos em 60% por empresas nacionais. Segundo a avaliação dos países desenvolvidos, essa exigência seria uma barreira bastante "indesejada" para um investidor internacional se começar a se copiada por outras empresas brasileiras.De fato, o setor de energia do Brasil é um dos mais cobiçados pelos países na OMC. Mas os pedidos feitos pelos governos não significa que o Brasil terá que cumprí-los. Em março, os países farão suas ofertas sobre os setores que estariam prontos para serem liberalizados. Tudo indica, porém, que a proposta brasileira de abertura para o setor energético será mais tímida do que desejam os países desenvolvidos. O governo ainda afirma que somente avançará nas negociações para a liberalização do setor de serviços quando os países ricos se conscientizarem de que terão que abrir seus mercados aos produtos agrícolas do Brasil.A decisão anunciada pela Petrobras, porém, não foi feita de forma isolada e está dentro da orientação do Brasil nas negociações da OMC. O País quer que a entidade flexibilize as regras de atração de investimentos, o que favoreceria a criação de empregos e fortaleceria a política industrial. O Brasil propôs que a OMC autorize iniciativas governamentais para que os investimentos estrangeiros sejam vinculados à compra de bens e serviços nacionais. A proposta, porém, já recebeu duras críticas dos governos dos Estados Unidos e da União Européia.

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