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Países querem liberalizar serviços petrolíferos no Brasil

Por Agencia Estado
Atualização:

A decisão anunciada no início da semana pela Petrobras de reservar para fornecedores nacionais parte dos serviços que serão contratados para a construção de duas plataformas vai contra os pedidos feitos por vários países para que o Brasil liberalize os serviços no setor petrolífero a partir de 2005. Os governos da Noruega, Estados Unidos, União Européia e Japão enviaram ao governo brasileiro solicitações para que, nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), o País aceite o fim de qualquer tipo de barreira ou limitação para a entrada de empresas estrangeiras, inclusive para a construção de plataformas. Segundo a proposta da Petrobras, as empresas vencedoras dos contratos avaliados em quase US $ 1 bilhão deveriam gastar 75% do valor contratual no País. Já os contratos para a montagem do casco e do convés de embarcações teriam que ser preenchidos em 60% por empresas nacionais. Segundo a avaliação dos países desenvolvidos, essa exigência seria uma barreira bastante "indesejada" para um investidor internacional se começar a se copiada por outras empresas brasileiras. De fato, o setor de energia do Brasil é um dos mais cobiçados pelos países na OMC. Mas os pedidos feitos pelos governos não significa que o Brasil terá que cumprí-los. Em março, os países farão suas ofertas sobre os setores que estariam prontos para serem liberalizados. Tudo indica, porém, que a proposta brasileira de abertura para o setor energético será mais tímida do que desejam os países desenvolvidos. O governo ainda afirma que somente avançará nas negociações para a liberalização do setor de serviços quando os países ricos se conscientizarem de que terão que abrir seus mercados aos produtos agrícolas do Brasil. A decisão anunciada pela Petrobras, porém, não foi feita de forma isolada e está dentro da orientação do Brasil nas negociações da OMC. O País quer que a entidade flexibilize as regras de atração de investimentos, o que favoreceria a criação de empregos e fortaleceria a política industrial. O Brasil propôs que a OMC autorize iniciativas governamentais para que os investimentos estrangeiros sejam vinculados à compra de bens e serviços nacionais. A proposta, porém, já recebeu duras críticas dos governos dos Estados Unidos e da União Européia.

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