Países querem regras antidumping mais claras

Cerca de 14 países, entre eles o Brasil, pediram à Organização Mundial do Comércio (OMC) que aprimore e esclareça melhor as regras do acordo antidumping para evitar o crescimento abusivo do uso dessa medida por parte dos países membros. A maioria dos 14 países informou que seria necessário, também, levar em conta os interesses gerais dos consumidores, enquanto que outros membros, como o Brasil e a Índia, querem um tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento. De acordo com o último informe da secretaria da OMC, apenas 19 membros da organização que rege o comércio mundial iniciaram 186 investigações antidumpoing entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2001 contra exportações procedentes de um total de 55 países. Em 2000, 18 países haviam deflagrado 187 investigações. A Índia é a campeã, segundo o relatório da OMC, com 51 processos iniciados no segundo semestre do ano passado, ante 21 investigações no mesmo período de 2000. Em segundo lugar aparecem os Estados Unidos, com 35 investigações, iniciadas também no segundo semestre de 2001, ante 38 no mesmo intervalo do ano anterior. Depois vem a Argentina, com 16, abaixo das 34 investigações solicitadas entre junho e dezembro de 2000. A China, por sua vez, é a campeã com 25 investigações sobre as suas exportações, acusadas de prática de dumping. Já o Brasil Taiwan, Tailândia e os EUA, cujas exportações foram objeto de nove investigações cada um, vêm depois. O setor mais prejudicado com investigações antidumping iniciadas no segundo semestre de 2001, de acordo ainda com o relatório da OMC, é o de metais comuns do Sistema Harmonizado de Classificação Tarifária, que inclui ferro, aço e alumínio, com 60 processo. Os outros dois setores mais afetados são os de produtos químicos e de plástico, com 41 e 34 investigações, respectivamente. Das 35 investigações iniciadas pelos EUA, por exemplo, 33 se focaram no setor siderúrgico. Por isso, os países mais prejudicados, como Brasil, querem que as medidas antudumping levem em conta também as realidade do mercado, já que, em muitos casos, elas (as medidas) vêm sendo aplicadas mecanicamente, em detrimento do que é correto e justo o que resulta especialmente grave quando se trata de mercadorias perecíveis, submetidas a mercados cíclicos. Os países afirmam ainda que o atual acordo antidumping recomenda, mas não exige, ao país importador a aplicar uma alíquota antidumping inferior à própria margem do dumping, suficiente para eliminar o dano provocado ao setor de produção nacional. Ao mesmo tempo criticam também que o atual acordo antidiumping não obriga as autoridades do país importador, na hora de calcular o dano provocado, a levar em conta não só o setor diretamente afetado, mas o interesse do consumidor.