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E-Investidor: Itaúsa, Petrobras e Via Varejo são as ações queridinhas do brasileiro

Países querem regras antidumping mais claras

Cerca de 14 países, entre eles o Brasil,pediram à Organização Mundial do Comércio (OMC) que aprimore eesclareça melhor as regras do acordo antidumping para evitar ocrescimento abusivo do uso dessa medida por parte dos paísesmembros. A maioria dos 14 países informou que seria necessário,também, levar em conta os interesses gerais dos consumidores,enquanto que outros membros, como o Brasil e a Índia, querem umtratamento especial e diferenciado para países emdesenvolvimento. De acordo com o último informe da secretaria da OMC, apenas19 membros da organização que rege o comércio mundial iniciaram186 investigações antidumpoing entre 1º de julho e 31 dedezembro de 2001 contra exportações procedentes de um total de55 países. Em 2000, 18 países haviam deflagrado 187investigações. A Índia é a campeã, segundo o relatório da OMC, com 51processos iniciados no segundo semestre do ano passado, ante 21investigações no mesmo período de 2000. Em segundo lugaraparecem os Estados Unidos, com 35 investigações, iniciadastambém no segundo semestre de 2001, ante 38 no mesmo intervalodo ano anterior. Depois vem a Argentina, com 16, abaixo das 34investigações solicitadas entre junho e dezembro de 2000. A China, por sua vez, é a campeã com 25 investigações sobreas suas exportações, acusadas de prática de dumping. Já o Brasil Taiwan, Tailândia e os EUA, cujas exportações foram objeto denove investigações cada um, vêm depois. O setor mais prejudicadocom investigações antidumping iniciadas no segundo semestre de2001, de acordo ainda com o relatório da OMC, é o de metaiscomuns do Sistema Harmonizado de Classificação Tarifária, queinclui ferro, aço e alumínio, com 60 processo. Os outros doissetores mais afetados são os de produtos químicos e de plástico,com 41 e 34 investigações, respectivamente. Das 35 investigaçõesiniciadas pelos EUA, por exemplo, 33 se focaram no setorsiderúrgico. Por isso, os países mais prejudicados, como Brasil, queremque as medidas antudumping levem em conta também as realidade domercado, já que, em muitos casos, elas (as medidas) vêm sendoaplicadas mecanicamente, em detrimento do que é correto e justo o que resulta especialmente grave quando se trata demercadorias perecíveis, submetidas a mercados cíclicos. Os países afirmam ainda que o atual acordo antidumpingrecomenda, mas não exige, ao país importador a aplicar umaalíquota antidumping inferior à própria margem do dumping,suficiente para eliminar o dano provocado ao setor de produçãonacional. Ao mesmo tempo criticam também que o atual acordoantidiumping não obriga as autoridades do país importador, nahora de calcular o dano provocado, a levar em conta não só osetor diretamente afetado, mas o interesse do consumidor.

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