Palocci apresenta nesta sexta ´agenda positiva´ a Lula

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, aproveitará a primeira reunião ministerial do ano, nesta sexta-feira, para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva as linhas gerais da agenda positiva. Ela é composta por medidas a serem adotadas este ano no campo microeconômico, destinadas a dar mais eficiência à economia e a estimular o crescimento.Desde o fim do ano, Palocci tem sustentado que o Brasil superou a fase mais dura de ajuste e está diante de uma oportunidade histórica de iniciar um ciclo de crescimento que se estenderá por vários anos. Ele ressalva que é preciso tomar medidas para que essa possibilidade se concretize e, ao mesmo tempo, preservar as linhas da política macroeconômica. "O Brasil resolveu ser um país arrumado no longo prazo", tem repetido. Boa parte das medidas microeconômicas que Palocci vai expor aos colegas tem como finalidade a redução do custo do crédito no País, para estimular o consumo e o investimento. Estão em estudo, por exemplo, medidas para facilitar a aquisição de bens por meio de operações de leasing (aluguel com opção de compra ao fim do contrato).Na mesma direção, mas mais ampla, é a reforma do código processual estudada por Fazenda, Justiça e Banco Central. A demora na execução de garantias dos empréstimos é um dos itens que mais contribui para a elevação das taxas cobradas pelos bancos. Também nessa linha, a reforma da legislação sobre falências, que já está no Senado, pretende facilitar a recuperação do crédito por parte das instituições financeiras.Outro item que os técnicos da área econômica vêm trabalhando, com o objetivo de reduzir o spread bancário (o que os bancos cobram além da taxa de juros básica para cobrir custos administrativos e risco de calote) é a criação do cadastro positivo do Banco Central. Sua adoção, assim como a aprovação da Lei de Falências, está entre os compromissos assumidos pelo Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI).Quando o cadastro positivo estiver funcionando, uma pessoa ou empresa poderá pedir ao Banco Central, pela internet, o perfil de seu relacionamento com o mercado de crédito. Se for boa pagadora, conseguirá uma espécie de atestado de boa conduta, a partir do qual poderá promover um "leilão" entre os bancos, que disputarão esse bom cliente, oferecendo taxas mais baixas. (Colaborou Sheila D´Amorim)

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