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Palocci defende estímulo para infra-estrutura

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, defendeu hoje um tratamento contábil diferenciado para os investimentos em infra-estrutura financiados por organismos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A posição apresentada pelo chefe da equipe econômica, durante a reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional, é um desdobramento da discussão iniciada este mês no Fundo Monetário Internacional e no Banco Mundial sobre os investimentos públicos e a política fiscal."Achamos que o Fundo deve ter uma consideração diferente aos investimentos em infra-estrutura financiados por organismo multilaterais", explicou o ministro. Esses créditos são de longo prazo, tem custos mais baixos dos que os do mercado e vêm com um selo de qualidade de análise considerado superior. Um estudo preparado pelo Fundo reconheceu que as políticas fiscais tem limitado a capacidade dos países em desenvolvimento de renda média de investir em projetos de infra-estrutura."Temos hoje uma situação em que, por um lado, as carteiras de empréstimos do BID e, especialmente, o Bird para países de renda média, como o Brasil, está caindo", disse uma fonte oficial. "Por outro, há um reconhecimento, por parte do Fundo de que a queda dos investimentos em infra-estrutura na América Latina, de US$ 70 bilhões em 1998 para US$ 30 bilhões em 2001, tornou-se hoje um obstáclo para o crescimento da região". A queda desses investimentos aconteceu porque, esgotada a onda das privatizações, o setor privado não substituiu o setor público nos investimentos em infra-estrutura. Ao mesmo tempo, os limites impostos pela política fiscal dificultam os créditos dos multilaterais para esses projetos.O estudo do Fundo sobre a questão, cujas conclusões básicas foram antecipadas pelo Estado há duas semanas, abriu a porta para a busca de uma maneira que permita aos bancos multilaterais, de forma seletiva, apoiar os investimentos em infra-estrutura contornando a restrição fiscal. Além de aconselhar o Bird e o BID a redirecionar parte de sua carteira de empréstimos a projetos de infra-estrutura, o estudo recomenda que o próprio Fundo incorpore a importância dos "investimentos públicos produtivos" em sua políticas", de forma a assegurar que créditos adicionais dos bancos multilaterais para investimentos sejam acomodados dentro das metas fiscais dos programas nos casos em que, "com base em cuidadosa análise, estes sejam considerados claramente consistentes com a estabilidade macroeconômica de curto prazo e com a sustentabilidade da dívida a longo prazo, e em que haja garantias razoáveis de que novos projetos passaram por rigorosa análises de custo-benefício".A discussão está apenas começando e não se esperam resultados a curto prazo. Palocci esclareceu que a exclusão das empresas estatais produtivas do orçamento nacional, que o Fundo já autorizou no caso da Petrobrás, "não nos interessa, porque as estatais brasileiras têm boa saúde e fazem com que as contas públicas melhorem". O ministro explicou que o objetivo é conseguir um tratamento diferenciado "para financiamentos produtivos de estatais que tenham uma vida comercial aberta e captem dinheiro nomercado". Segundo ele, "isso tem sido olhado com naturalidade no Fundo e esperamos que possa avançar". Na quinta-feira passada, a diretora gerente interina do FMI, Anne Kruger, indicou que a instituição está particularmente interessadas em estudar as parcerias públicos privadas como veículos de um aumento dos investimentos em infra-estrutura.

Agencia Estado,

24 de abril de 2004 | 21h17

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