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Palocci defende que Tesouro faça gestão do petróleo pré-sal

O deputado federal e ex-ministroda Fazenda Antônio Palocci (PT-SP) defendeu que a gestão dosrecursos do petróleo do pré-sal seja feita pelo Tesouro e sedestine, sobretudo, à criação do fundo soberano. Em artigo publicado no site do PT nesta segunda-feira sob otítulo "Pré-sal: um bom problema", Palocci disse que a novariqueza deve ser pensada em perspectiva de longo prazo e quesua gestão pode ser feita pelo Tesouro com vistas à formação dofundo soberano. "Com o pré-sal, o fundo soberano vai ganhar maiorsignificado, pois boas práticas fiscais ao redor do mundo têmdemonstrado que recursos extraordinários... devem serdepositados em fundos especiais", afirmou Palocci. Segundo o ex-ministro, a "injeção sem planejamento dereceitas como essas diretamente nos orçamentos pode gerardesequilíbrios graves e uma enorme volatilidade cambial". Palocci considerou natural que a descoberta do potencial dopré-sal provoque uma rediscussão sobre os procedimentos do paísna exploração do petróleo e se posicionou contrário a uma novaempresa estatal para gerir as reservas. Em sua opinião, a questão da volta ao estatismo e aumentoda máquina pública é falsa, e uma nova empresa não serianecessária, já que os atuais atores do setor funcionam muitobem. "A verdade é que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) temdesempenhado a contento suas funções, além de fazer com sucessoos leilões das novas áreas. Com relação à gestão dos recursos,o próprio Tesouro Nacional pode muito bem fazê-lo, tendo emvista, inclusive, a instituição do fundo soberano, cujaproposta já foi enviada ao Congresso", defendeu. Palocci considerou essencial que o governo garanta oscontratos já licitados como forma de ampliar os investimentosnacionais e estrangeiros. "Não há nada que indique uma postura diferente do governo,mas nunca é demais reforçar procedimentos", ressaltou. Fundo soberano é um fundo de investimentos administradopelo governo, que usa geralmente reservas internacionais ouparte da arrecadação fiscal em sua composição. (Texto de Mair Pena Neto)

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