Palocci diz que modelo de elétricas está quase pronto

O novo modelo do setor elétrico está praticamente pronto. O texto foi apresentado nesta segunda-feira ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Segundo ele, estão sendo discutidos os elementos fundamentais do novo modelo. O ministro disse que a proposta do Ministério de Minas e Energia "dá conta das questões principais, que hoje significam preocupação dos agentes privados e do governo". Sem detalhar o projeto, Palocci disse que se trata de "um trabalho extraordinário" que dará "uma resposta muito bem construída para um problema muito complexo". Dilma informou que apresentará a proposta, até o fim deste mês, aos agentes do setor elétrico. Antes disso, porém, fará reuniões com representantes dos ministérios do Planejamento e da Casa Civil da Presidência, a exemplo da que fez com o ministro da Fazenda. Segundo a ministra, a proposta ainda não está concluída, mas isso deverá ocorrer até a próxima semana, no âmbito do Minas e Energia, e depois será colocada em debate, podendo receber sugestões. Ela não entrou em detalhe sobre mudanças a serem propostas, mas disse que o novo modelo se norteará por quatro pontos: confiabilidade e expansão do sistema elétrico, modicidade tarifária, universalização dos serviços e justa remuneração dos investimentos. A ministra afirmou esperar uma transição tranqüila para o novo modelo, observando que os investimentos no setor sempre deverão vir de uma parceria entre a iniciativa privada e o setor público. Palocci observou que a energia elétrica é um dos instrumentos fundamentais de crescimento econômico. "Estamos, neste momento, tomando iniciativas que visam planejar o crescimento da economia, e o principal fator de infra-estrutura para o crescimento da economia é a energia elétrica", afirmou. O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse, ao deixar o Ministério de Minas e Energia, que o governo deve liberar, "o mais cedo possível", talvez ainda neste mês, os recursos para compensar as distribuidoras de energia elétrica pelo adiamento do repasse da variação cambial para as tarifas. É que uma parte da composição de tarifas sofre influência do dólar, como, por exemplo, a energia de Itaipu, e a variação do dólar é repassada às tarifas. Para evitar um reajuste elevado das tarifas, a ministra Dilma Rousseff decidiu, no mês passado, que o repasse não seria feito agora, mas sim dentro de 12 meses. É por essa defasagem que as empresas serão compensadas. Levy disse que o Tesouro está trabalhando, em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e que o Ministério de Minas e Energia está vendo a forma legal de fazer o repasse. Segundo ele, o valor ainda não está definido porque depende da cotação do dólar e dos reajustes de tarifas das empresas, que são graduais. As distribuidoras chegaram a falar em recursos entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões.