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Palocci diz que modelo de elétricas está quase pronto

O novo modelo do setor elétrico está praticamente pronto. O texto foi apresentado nesta segunda-feira ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Segundo ele, estão sendo discutidos os elementos fundamentais do novo modelo.O ministro disse que a proposta do Ministério de Minas e Energia "dá conta das questões principais, que hoje significam preocupação dos agentes privados e do governo". Sem detalhar o projeto, Palocci disse que se trata de "um trabalho extraordinário" que dará "uma resposta muito bem construída para um problema muito complexo".Dilma informou que apresentará a proposta, até o fim deste mês, aos agentes do setor elétrico. Antes disso, porém, fará reuniões com representantes dos ministérios do Planejamento e da Casa Civil da Presidência, a exemplo da que fez com o ministro da Fazenda.Segundo a ministra, a proposta ainda não está concluída, mas isso deverá ocorrer até a próxima semana, no âmbito do Minas e Energia, e depois será colocada em debate, podendo receber sugestões.Ela não entrou em detalhe sobre mudanças a serem propostas, mas disse que o novo modelo se norteará por quatro pontos: confiabilidade e expansão do sistema elétrico, modicidade tarifária, universalização dos serviços e justa remuneração dos investimentos.A ministra afirmou esperar uma transição tranqüila para o novo modelo, observando que os investimentos no setor sempre deverão vir de uma parceria entre a iniciativa privada e o setor público.Palocci observou que a energia elétrica é um dos instrumentos fundamentais de crescimento econômico. "Estamos, neste momento, tomando iniciativas que visam planejar o crescimento da economia, e o principal fator de infra-estrutura para o crescimento da economia é a energia elétrica", afirmou.O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse, ao deixar o Ministério de Minas e Energia, que o governo deve liberar, "o mais cedo possível", talvez ainda neste mês, os recursos para compensar as distribuidoras de energia elétrica pelo adiamento do repasse da variação cambial para as tarifas.É que uma parte da composição de tarifas sofre influência do dólar, como, por exemplo, a energia de Itaipu, e a variação do dólar é repassada às tarifas. Para evitar um reajuste elevado das tarifas, a ministra Dilma Rousseff decidiu, no mês passado, que o repasse não seria feito agora, mas sim dentro de 12 meses.É por essa defasagem que as empresas serão compensadas. Levy disse que o Tesouro está trabalhando, em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e que o Ministério de Minas e Energia está vendo a forma legal de fazer o repasse.Segundo ele, o valor ainda não está definido porque depende da cotação do dólar e dos reajustes de tarifas das empresas, que são graduais. As distribuidoras chegaram a falar em recursos entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões.

Agencia Estado,

12 de maio de 2003 | 19h16

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