Palocci elogia modelo de concessão de petróleo

O deputado Antonio Palocci (PT-SP), relator do projeto que cria o Fundo Social que vai receber os recursos da União obtidos com a produção do petróleo na camada pré-sal, elogiou hoje o modelo de concessão que vinha sendo adotado desde 1997, para a exploração do petróleo. "O atual formato funcionou muito bem, tem funcionado", disse, em seminário sobre pré-sal.

LEONARDO GOY, Agencia Estado

23 de setembro de 2009 | 13h29

Pela proposta do governo, o modelo de concessão será mantido em áreas fora da camada do pré-sal e que contenham poucas reservas petrolíferas. Já para o pré-sal e para as chamadas áreas estratégicas, de onde vierem a ser descobertos campos gigantes (com mais de 600 milhões de barris), o novo modelo prevê que valerá o regime de partilha, no qual a União é a proprietária do óleo e as empresas investidoras receberão uma cota fixa da produção. "Esse novo modelo está perfeito? Não sei dizer. A realidade é que vai mostrar se ele traz equilíbrio entre os interesses legítimos da União e das empresas", disse o deputado, que foi ministro da Fazenda no primeiro mandato do presidente Lula.

Palocci ponderou, no entanto, que se o regime de concessão viesse a ser mantido para a exploração do petróleo no pré-sal, as empresas poderiam sair prejudicadas. "Imaginem se o governo licita em concessão uma área do pré-sal e pede por ela US$ 6 bilhões. A empresa vencedora do leilão paga, por exemplo, US$ 10 bilhões, mas, quando vai furar, o poço está seco. Quem paga por isso?", disse.

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