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Palocci pede investimento ao anunciar programa que ameniza carga tributária

O governo anunciou na noite desta quinta-feira o programa Invista Já, que custará R$ 1,7 bilhão ao ano para os cofres federais. Com ele, as empresas terão devolução antecipada do Imposto de Renda (IR), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição aoPrograma de Integração Social (PIS) que vem embutido no preço dasmáquinas e equipamentos adquiridos. ?A contrapartida que pedimos é queas empresas invistam fortemente?, disse o ministro da Fazenda, AntonioPalocci.Com ele, chega a 14 o número de medidas de cortes tributáriosanunciados este ano, segundo informou o ministro. ?Com o anúncio daelevação do superávit primário e essas medidas, concluímos o conjuntode desoneração e equilíbrio da carga tributária para este ano?,comentou. Ele admitiu que a arrecadação cresceu acima do previsto esteano, empurrada pelo crescimento econômico e pela cobrança da Cofinssobre produtos importados. No entanto, lembrou, é compromisso dogoverno manter a carga tributária estável. ?Todo alargamento de basetributária que conseguirmos, vamos reverter para as empresas na formade corte tributário?, afirmou.Proposta de empresáriosO Invista Já nasceu de uma proposta apresentada pelos empresáriosintegrantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI),há três semanas. O PIS/Cofins incidente sobre máquinas e equipamentosjá era devolvido às empresas adquirentes desses bens, na forma decréditos tributários compensáveis em 48 meses. Pelo Invista Já, esseprazo cai à metade: 24 meses. A Receita calcula que deixará dearrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano com essa medida.A outra medida integrante do programa prevê que o valor de máquinas eequipamentos poderá ser abatida da base de cálculo do IR na metade doprazo permitido hoje. Na maior parte dos casos, o prazo cairá de dezpara cinco anos. Há, porém, empresas que já têm direito a depreciaçãoem cinco anos (as que operam em três turnos, por exemplo). Para elas, adepreciação cai para 2 anos e meio. O benefício será válido atédezembro de 2005 e a perda é calculada em R$ 500 milhões anuais. Estados e municípiosPalocci ressaltou que a depreciação acelerada não prejudicará osEstados e municípios, apesar de envolver renúncia do IR. PelaConstituição, 47% do IR tem de ser repartido com as unidades daFederação. O ministro explicou que a depreciação será calculada no IR,mas compensada na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), queé exclusivamente da União.Na avaliação de Palocci, o nível de investimentos no Brasil,atualmente, é adequado, embora não seja ?nada exuberante?. Ele lembrouque o crescimento econômico de 2004 já está garantido. ?O que queremos,agora, é garantir que esse crescimento seja perpetuado para os anosseguintes, e que o crescimento potencial do PIB passe de 4% ou 4,5%para 5%, 5,5%?, afirmou. ?Esse deve ser um trabalho permanente, paratermos mais emprego e mais salário.?Retomada vigorosaSegundo Palocci, o Ministério da Fazenda elaborou um estudo comparandoos processos de retomada econômica após as quatro mais recentes criseseconômicas do País. Concluiu que o atual processo é mais vigoroso doque os anteriores. No mesmo estudo, foi feita uma comparação do nívelde investimento. Também nesse caso, foi constatado que o atual períodoé melhor do que os anteriores.O ministro acredita que isso ocorreu porque a estabilidademacroeconômica permitiu aos empresários planejar sua expansão de formamais estruturada. Esse comportamento pode ser visto também nasexportações. ?Não vemos mais empresas exportando por oportunismo?. As vendas ao mercado externo foram definitivamenteincorporadas à estratégia das empresas. Por essa razão, acredita oministro, as exportações continuam crescendo apesar da retomada daatividade econômica. ?Foi uma surpresa para todos, inclusive para mim?,comentou.

Agencia Estado,

23 de setembro de 2004 | 22h16

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