Palocci se diz confiante no entendimento com governadores

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, está otimista em relação à reunião de amanhã entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores para discutir a reforma tributária. Ele disse que tem debatido com todos os governadores, inclusive do PSDB, a demanda dos tucanos para que os estados tenham participação na receita. "Fizemos diversas reuniões com eles e também com todos os secretários da Fazenda dos estados. Há um acordo já escrito entre o presidente e os governadores com a base da reforma tributária", afirmou. Palocci participa hoje da Conferência Brasil 2003, promovida pela Câmara de Comércio Brasil e Estados Unidos. Segundo ele, o acordo prévio com os governadores prevê uma reforma neutra para a União e para os estados. "Será uma reforma dirigida para a melhora da competitividade da economia, das exportações, redução do peso de alguns tributos sobre o processo produtivo e para maior justiça fiscal nos impostos que recaem sobre as pessoas. Com o acordo prévio, tenho certeza de que teremos entendimento amanhã." O ministro disse que em princípio não se pode falar em aumento da CPMF. "Queremos que a CPMF parta do limite que tem hoje, buscando no longo prazo a redução", afirmou. ?Agora é possível equacionar questões federativas na reforma. O que não podemos é ampliar os impostos para a sociedade." De acordo com o ministro, nos últimos dez anos o Brasil aumentou em dez pontos porcentuais a carga tributária. "Está no momento de começarmos a melhorar a qualidade da carga tributária e não de continuar aumentando. Queremos a economia mais dinâmica e não com mais constrangimento", afirmou. Palocci disse que os ganhos para os estados e municípios virão de várias formas. "Por exemplo, quando substituirmos a biblioteca de leis que é o ICMS por uma única lei, haverá um ganho extraordinário para estados e empresas. Haverá uma ampliação da base tributária sobre a qual recai esse imposto, resultando em melhoria significativa da arrecadação." O ministro afirmou que o pedido dos governadores do PSDB no sentido de propor reformas mais ousadas é positivo para o Brasil. "Isso só pode melhorar o clima. Espero que amanhã possamos ser mais ousados", afirmou. Para Palocci, o PSDB não precisa ser um partido da situação para apoiar as reformas. Segundo ele, as principais lideranças do partido tucano têm afirmado que as reformas são necessárias. "Não é o governo que precisa das reformas, é o País."