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Pandemia derruba 'preços' de aeroportos e concessões vão render pouco ao governo

Valor mínimo que o governo deve arrecadar com a transferência de 22 terminais para a iniciativa privada caiu 60% com o impacto do coronavírus no setor

Por ​Amanda Pupo
Atualização:

BRASÍLIA - Com a revisão dos estudos da próxima rodada de concessão de aeroportos em razão da pandemia, o valor mínimo que o governo vai arrecadar à vista com a transferência dos terminais à iniciativa privada caiu 60%, de R$ 469,6 milhões para R$ 189,9 milhões. Programado para março de 2021, o leilão vai conceder a operação de 22 aeroportos, hoje administrados pela Infraero, divididos em três blocos: Sul, Central e Norte

O projeto para a concessão desses aeroportos já estava pronto no início do ano, mas a crise causada pela novo coronavírus exigiu que os estudos fossem revisados. A modelagem precisou considerar a nova previsão de PIB para este ano, que estima queda na economia de 4,7%, e a consequente redução nas projeções de demanda de transporte aéreo. Os estudos ainda precisam ser avaliados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que pode sugerir mudanças.

Manaus, do bloco Norte, teve aumento na outorga. Foto: José Zamith de Oliveira Filho - Faquini/Portal da Copa

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Para se ajustar a esse novo cenário, que prevê menos passageiros e, portanto, menos receita para os aeroportos, o montante de investimentos para os 22 terminais também caiu de R$ 6,9 bilhões para R$ 6,1 bilhões. Já a queda de 60% na arrecadação mínima se refere a parcela de outorga (taxa para explorar o serviço) à vista que os concessionários precisarão pagar ao governo para operar os blocos de aeroportos. É em cima desses valores que as empresas disputarão os terminais no leilão. Ou seja, R$ 189,9 milhões é o piso do que a União vai receber à vista, já que os concorrentes podem ofertar cifras maiores justamente para disputar os terminais – o que corresponde ao ágio.

Mais afetado

Nos valores de outorga, o bloco mais afetado é o do Sul, que conta com os aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). Para esse grupo, o valor mínimo que as empresas precisarão oferecer na disputa caiu de R$ 408,2 milhões para R$ 133,5 milhões. 

No caso do bloco Central – Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA) –, a redução foi de R$ 22,6 milhões para R$ 8,2 milhões. Já o bloco Norte, que conta com os terminais de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR), registrou um movimento contrário e teve aumento na outorga, de R$ 38,8 milhões para R$ 48,2 milhões.

Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, isso se deve à participação bastante relevante que o transporte de cargas exerce no bloco Norte, modalidade que não sofreu com o coronavírus na mesma medida que o transporte de passageiros. Uma vez que uma parcela dos investimentos nos terminais foi “empurrada” para frente ao longo da concessão, o valor da outorga acabou subindo.

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Nos outros dois blocos, o efeito não foi o mesmo. Apesar de não ser a maior redução proporcional, o grupo de aeroportos da região Central foi o que mais sofreu com a crise. Isso porque grande parte dos investimentos que precisam ser feitos não puderam ser adiados ou reduzidos, já que se referem a adequação de infraestrutura, independentemente da demanda de passageiros.