Pandemia pode provocar nova crise nas finanças dos Estados, alerta Tesouro

Preocupação do Ministério da Economia é que o dinheiro transferido pela União para o combate à pandemia seja usado para criar mais despesas obrigatórias

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Por Adriana Fernandes
2 min de leitura

BRASÍLIA - O Tesouro Nacional alerta que a pandemia da covid-19 pode colocar em risco a melhora das finanças dos Estados ocorrida no ano passado. A previsão do Ministério da Economia é de uma nova crise nos Estados, caso os recursos transferidos pela União para o combate ao coronavírus sejam utilizados para a criação de despesas obrigatórias (como salários, por exemplo). 

O aviso do Tesouro antecipa preocupação que entrou no radar com as finanças dos Estados em 2021, quando os governadores terão de voltar a pagar as parcelas da dívida da União Foto: Dida Sampaio/Estadão

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“Nesse caso, pode-se esperar nova crise nos governos locais nos próximos anos, quando o auxílio federal cessar”, adverte o Tesouro.

O aviso do Tesouro, incluído no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado nesta segunda-feira, 24, antecipa a preocupação que entrou no radar com as finanças dos Estados em 2021, quando os governadores terão de voltar a pagar as parcelas da dívida da União num quadro econômico ainda delicado por causa dos efeitos da pandemia.

A expectativa do governo é de que a ajuda do governo federal a Estados e municípios seja capaz de evitar a deterioração das finanças locais. “Contudo, isso dependerá da forma como cada ente utilizará os recursos disponibilizados”, diz o documento. Com o coronavírus, o pagamento da dívida foi suspenso e os Estados tiveram ainda um socorro em dinheiro de R$ 60 bilhões do governo federal.

Os dados do boletim mostraram que a situação dos Estados apresentou melhora em 2019 em relação a 2018. Tanto as receitas quanto as despesas primárias (sem levar em conta o pagamento dos juros da dívida) aumentaram acima da inflação, porém a receita mais do que as despesas, o que gerou o primeiro resultado orçamentário positivo - R$ 1,6 bilhão - desde a primeira publicação do boletim, em 2016. As receitas aumentaram 7,6% e as despesas subiram 4%. O resultado orçamentário é a diferença entre todas as receitas arrecadadas e todas as despesas empenhadas ao longo do ano.

Segundo o Tesouro, não há ainda um diagnóstico completo do efeito da crise nas finanças públicas estaduais, porém dados parciais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) apontam para uma queda de receita entre 10% e 30% em abril e maio de 2020. O Tesouro avalia que a queda já foi parcialmente revertida em algumas regiões em junho.

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Aproximadamente 20% das despesas correntes estaduais foram para a saúde. Esses gastos aumentaram em torno de 20% no primeiro semestre de 2020 em relação a 2019.

Apesar da melhora das contas fiscais em 2019, o aumento das despesas obrigatórios e a rigidez das contas públicas indicam que a melhora é fruto de um aumento da arrecadação causada pela recuperação econômica em 2019 e pela redução dos investimentos.

“É fundamental a implementação de medidas estruturantes para mitigar o risco de crise fiscal, já reconhecida em alguns entes da federação em virtude de uma preocupante combinação de crescimento de despesas obrigatórias correntes com um porcentual significativo de receitas vinculadas”, diz o boletim. 

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