Felipe Rau/Estadão
Ideia era conceder sete trechos de rodovias em 2020, mas apenas um leilão aconteceu. Felipe Rau/Estadão

Pandemia provoca adiamentos e cancelamentos de concessões e PPPs, mostra pesquisa

Em 2020, 93 parcerias público-privadas e concessões de infraestrutura foram canceladas, 52% a mais do que em 2019; outras 270 licitações foram adiadas ou suspensas, representando uma alta de 23%

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

11 de março de 2021 | 05h00

RIO - Além de ampliar o rombo fiscal, diante da necessidade emergencial de elevar gastos, a crise causada pela covid-19 também atrapalhou a agenda de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões, que podem servir de alternativa para aliviar os cofres públicos. Segundo a consultoria Radar PPP, houve aumento tanto de cancelamentos quanto de suspensões e adiamentos de licitações de PPPs e concessões em 2020, mas os primeiros dados de 2021 já sinalizam melhora.

Como esperado, em meio à pandemia, 93 licitações de PPPs e concessões de infraestrutura, em todas as esferas de governo, foram canceladas em 2020, 52% a mais do que os 61 cancelamentos registrados em 2019. Outras 270 licitações foram adiadas ou suspensas ano passado, 23% a mais do que em 2019, quando os adiamentos ou suspensões ficaram em 219. Os dados são da base de dados da Radar PPP, que fechou 2020 com 2.793 projetos de PPPs e concessões mapeados em todo o País.

O ritmo de lançamento de projetos também piorou. Ano passado, foram lançados, em média, 44 novos projetos por mês, ante uma média mensal de 54 em 2019, conforme a Radar PPP. No total, 530 projetos foram lançados ano passado, 18,2% abaixo dos 648 que haviam sido lançados em 2019.

Com as variáveis de adiamentos, suspensões e cancelamentos, além do lançamento de licitações, a consultoria construiu o Termômetro do Radar de Projetos. O indicador terminou 2020 apontando "febre". Conforme o relatório de janeiro do Termômetro do Radar de Projetos, "foi o sétimo mês do ano em que esse estágio (febre) foi alcançado, podendo se afirmar que se trata de uma síntese do que foi 2020".

Já o relatório de fevereiro do Termômetro do Radar de Projetos sugere uma reversão. Foram 12 projetos adiados e cancelados mês passado, ante 22 em janeiro de 2020, embora o número de cancelamentos tenha ficado próximo - três, em janeiro deste ano, ante quatro em 2020. Por causa do número recorde de 62 projetos lançados mês passado, foi o melhor janeiro do Termômetro do Radar de Projetos, com temperatura "normal", sem "febre".

Para Bruno Pereira, sócio da Radar PPP, os efeitos da pandemia sobre a realização de licitações em 2020 já eram esperados, por causa da elevação da incerteza que o rápido espalhamento da covid-19 pelo mundo trouxe para todos os setores da economia, especialmente entre março e meados do ano. "A pandemia incrementa a percepção de risco. Consequentemente, estudos de viabilidade precisam ser revisitados", afirmou Pereira.

Mais afetados

O rol de adiamentos vai da 6ª rodada de concessão de aeroportos às rodovias federais. Os leilões de 22 terminais hoje operados pela Infraero estavam inicialmente planejados para o fim de 2020. Com a pandemia, que atingiu em cheio o setor aéreo, foi preciso ajustar os projetos. Os certames foram marcados para abril deste ano.

No caso das rodovias, havia o plano de conceder sete trechos ano passado, mas somente um leilão saiu, ainda em fevereiro, antes da pandemia - um trecho da BR-101, em Santa Catarina. Agora, o Ministério da Infraestrutura pretende levar à licitação 11 concessões rodoviárias este ano - apenas um projeto, que envolve trechos das BRs-153/080/414, em Goiás e no Tocantins, tem leilão marcado para 29 de abril. No total, o ministério prevê "o leilão de mais de 50 ativos" em 2021, informou a pasta.

O sócio da Radar PPP acha que o pior ficou para trás, mesmo que a covid-19 ainda continue atrapalhando a economia em 2021. O cenário está menos incerto. Além disso, do ponto de vista estrutural, a crise fiscal tenderá a "durar anos", tornando necessários os investimentos privados em serviços públicos. Assim, o cenário tende a melhorar nos próximos anos.

"Os prefeitos em novos mandatos (eleitos no pleito de 2020) encontram municípios fragilizados, com pressão por melhorar serviços públicos, especialmente de saúde (por causa da pandemia). Ao mesmo tempo, a crise fiscal seguirá pela década inteira. Os municípios, em maior fraqueza tributária, vão ter que inovar. PPPs e concessões são inescapáveis", afirmou Pereira.

O mapeamento da consultoria identifica, atualmente, 434 projetos de PPPs ou concessões ativos na esfera municipal, completou o sócio da Radar PPP. Desse total, 35% são apenas anúncios de intenções públicas, mas 21% já têm modelagem iniciada, enquanto outros 21% estão com a estruturação pronta.

"Os novos mandatos (dos prefeitos) carregam um portfólio iniciado. Esses projetos estão na agulha", afirmou Pereira.

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Passado pior da pandemia, leilões devem ganhar fôlego, dizem especialistas

A reabertura das atividades, ainda que sob restrições, tendem a dar fôlego para os cronogramas de leilões de projetos e não devem atrapalhar os investimentos privados

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

11 de março de 2021 | 05h00

RIO - Logo em seu início, a pandemia de covid-19 elevou a incerteza econômica, primeiro efeito sobre o apetite dos investidores para aportar recursos em concessões e parcerias público-privadas (PPPs) em infraestrutura. Isso ajuda a explicar o aumento nos adiamentos e cancelamentos de licitações, apontado em mapeamento da consultoria Radar PPP. Agora, passado o pior - com a reabertura das atividades, ainda que sob restrições - elementos estruturais, como a crise fiscal, tendem a dar fôlego para os cronogramas de leilões de projetos, dizem especialistas.

Dessa forma, a lentidão do ritmo de vacinação contra a covid-19 mundo afora e a percepção de que a retomada da economia, especialmente no Brasil, pode ratear em 2021 não atrapalhariam os investimentos privados.

"Do ponto de vista da infraestrutura, o que temos observado e verificado nos contatos no mercado é que a conjuntura está afetando relativamente pouco as decisões de investimento", afirmou o presidente da consultoria Inter.B, Cláudio Frischtak.

Para o consultor, abril será um mês crítico para confirmar essa percepção. Estão marcados para o mês, entre outros, os leilões da sexta rodada de concessões de aeroportos, hoje administrados pela Infraero (com R$ 6,7 bilhões em investimentos previstos), da concessão dos serviços e água e esgoto no Estado do Rio (R$ 40 bilhões em obras e taxas para o governo), e um trecho de rodovias federais em Goiás e Tocantins (R$ 8,5 bilhões em obras), além de dois terminais portuários.

"O grau de interesse pela concessão de saneamento no Rio é grande, apesar do tamanho, da magnitude, da complexidade do projeto e do fato de o Rio não ser o local mais atraente para investimentos. Isso já é sinalização de que mesmo um ativo difícil está atraindo investidores", completou Frischtak.

Gustavo Gusmão, diretor executivo para o Setor Público e Infraestrutura da EY no Brasil, vê pouco impacto da conjuntura econômica nas decisões de investimento de longo prazo. Um cenário de rápido crescimento econômico seria melhor do que um quadro de baixo crescimento, mas a necessidade de melhorar a qualidade da infraestrutura, a qualidade dos projetos, a boa regulação dos setores com participação privada e bons projetos importam mais. "Esse mercado está dado nos próximos 30 anos, tem muita coisa pra fazer", afirmou Gusmão.

Na visão do diretor da EY, o efeito direto da pandemia no atraso de cronogramas de leilões acabou sendo mais "pontual". Foram de fato prejudicados setores atingidos em cheio pela pandemia, como a operação de aeroportos, ou que dependem do fluxo de pessoas, como rodovias e transporte público. Por isso, os cronogramas desses projetos estão entre os que mais sofreram.

Por outro lado, lembrou Gusmão, atrasos e adiamento de prazos nos cronogramas de processos de concessão e PPPs são normais no mercado. Ocorrem com ou sem pandemia. A covid-19 pode até ter servido de "desculpa" para justificar desistências de projetos ou adiamentos por parte de alguns governantes. Gusmão lembrou ainda que 2020 foi ano eleitoral nos municípios, o que também afeta a agenda de PPPs de pequeno porte.

Ambiente regulatório

A covid-19 também atingiu em cheio o ambiente regulatório dos diferentes setores da infraestrutura com participação privada. No lado das concessões vigentes, a pandemia impõe o desafio de reequilibrar contratos, diante de um evento que pode ser considerado de "força maior" - cujo risco, portanto, deveria ser assumido pelo governos concedentes.

Frischtak, da Inter.B, ainda vê a qualidade dos marcos regulatórios, a segurança jurídica, a independência das agências reguladoras e a governança geral da infraestrutura como gargalos a impedir um avanço maior dos investimentos privados em concessões e PPPs. Na avaliação do consultor, os investimentos estão avançando "apesar" desses obstáculos.

Bruno Pereira, sócio da consultoria Radar PPP, é cético quanto a avanços significativos em termos de qualidade da regulação e aumento da segurança jurídica. A melhor saída seria investir na qualidade da estruturação dos projetos - e o governo federal, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa e Ministério da Infraestrutura, "merece aplausos" nessa área, disse Pereira. Para o consultor, é preciso ainda capacitar gestores públicos para isso, especialmente nos municípios.

"Temos que mitigar os riscos, lidar com o fato que estamos no Brasil, lugar radicalmente incerto. É a vida", afirmou Pereira.

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BNDES quer estruturar mais projetos de concessão e PPPs em 2021

'Fábrica de projetos' de concessões e parcerias público-privadas do banco de fomento encerrou 2020 com 37 projetos consolidados, em um valor total de R$ 180 bilhões

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

11 de março de 2021 | 05h00

RIO - A "fábrica de projetos" de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) em infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encerrou 2020 com 37 projetos consolidados, em diferentes estágios de desenvolvimento. Eles somam investimentos em obras - "capex", no jargão do mercado - no valor estimado em R$ 180 bilhões. O banco de fomento já firmou acordo para incluir mais 23 projetos na carteira, mas tem apetite para mais.

Segundo Cleverson Aroeira, superintendente de Estruturação de Parcerias do BNDES, a ideia é assumir mais projetos em três áreas prioritárias: saneamento básico, iluminação pública e portos.

Atualmente, sete projetos de saneamento estão sendo trabalhados pelas equipes comandadas por Aroeira, incluindo o maior investimento de infraestrutura do País, a concessão dos serviços de água e esgoto no Rio. Mais três estão em negociação com os governos de Bahia, Paraíba e Rondônia. O BNDES tem condições de assumir mais dois ou três grandes projetos de governos estaduais, disse Aroeira.

"Saneamento é prioridade máxima, podemos captar mais dois a três além desses que estão entrando (Bahia, Paraíba e Rondônia)", afirmou o superintendente do BNDES, lembrando que o trabalho de estruturação se dá em ciclos, liberando as equipes à medida que os projetos vão a leilão.

Na iluminação pública, o BNDES pode assumir mais seis projetos este ano, continuou Aroeira. A ideia é fazer uma "campanha", para atrair o interesse de prefeitos, que começam seus mandatos a partir deste ano. O foco são as cidades com mais de 500 mil habitantes, segundo o executivo do BNDES. Ano passado foram a leilão PPPs estruturadas para Vila Velha (ES), Macapá (AP) e Petrolina (PE). Atualmente, o banco trabalha na estruturação da PPP para a iluminação pública de Curitiba e de Jaboatão dos Guararapes (PE).

Nos portos, o BNDES está trabalhando na estruturação da privatização da Codesa, estatal que administra o Porto de Vitória, mas o projeto será combinado com a concessão dos serviços portuários para o futuro controlador da empresa. Na carteira do banco, estão para serem formatados projetos para os portos de São Sebastião, Santos, o maior da América Latina, e o seguinte a ser estruturado será a privatização da Companhia Docas da Bahia (Codeba). Nesse caso, porém, a chegada de novos projetos depende de decisão do Ministério da Infraestrutura.

A "fábrica de projetos" é resultado de uma reorganização na forma de o BNDES apoiar a infraestrutura. O trabalho de financiar os projetos de investimento passou para a área de crédito, enquanto três outras áreas passaram a focar na estruturação de concessões e PPPs. Os projetos são estruturados sob contratação de órgãos do governo federal e dos governos estaduais e prefeituras. O objetivo é desenhar as concessões e PPPs para atrair investimento privado em infraestruturas e serviços públicos.

No total, a "fábrica de projetos" tem em torno de 120 projetos na carteira, quando se inclui as privatizações de empresas estatais.

Piloto

A área comandada por Aroeira cuida dos projetos de infraestrutura pesada, como rodovias, ferrovias, portos, saneamento e iluminação pública. A Área de Governo e Relacionamento Institucional trabalha na estruturação de projetos com foco social, como saúde (construção e operação de hospitais), educação (construção e operação de creches), segurança públicas (PPPs para a gestão de presídios) e meio ambiente (as concessões de parques nacionais e florestas). Já a Área de Estruturação de Empresas e Desinvestimento trabalha no desenvolvimento de projetos que envolvam a venda de empresas estatais para grupos privados, com foco na "transação acionária" e não no modelo econômico do projeto, disse Aroeira.

No total, são cerca de 200 técnicos trabalhando nas três áreas. Para Aroeira, o BNDES tem pessoal técnico suficiente para dar conta do trabalho de estruturar os grandes projetos. Isso não significa que o gargalo de ter bons projetos estruturados para o setor de infraestrutura esteja completamente superado. Segundo o executivo, ainda é preciso fomentar mais projetos, incentivando outros atores a atuarem na estruturação.

Uma das ideias é que o trabalho do BNDES sirva como "piloto" e seja replicado - por exemplo, na elaboração de PPPs de iluminação pública para cidades com menos de 500 mil habitantes. Aroeira também espera que a retomada do cronograma de leilões impulsione o processo. De um lado, o sucesso das licitações atrai a atenção dos governantes para apostarem no modelo. De outro, os investimentos têm mais confiança em investir quando vislumbram uma série de oportunidades.

"É importante ter uma constância de projetos, entrarmos no ritmo de sempre ter leilões. O saneamento, por exemplo, tem espaço para ter vários leilões por ano durante alguns anos", afirmou Aroeira.

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