Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Pandemia ultrapassa licenciamento ambiental como maior causa de atraso em obras

Segundo a Aneel, empreendedores citaram a pandemia como principal causa de atraso em 23% das linhas de transmissão monitoradas; de um total de 115 obras, 18 estão em situação crítica e não entrarão em operação na data contratada

André Borges, O Estado de S.Paulo

09 de fevereiro de 2021 | 13h24

BRASÍLIA - O processo de licenciamento ambiental, constantemente citado por empresas como a principal causa de atraso em obras de infraestrutura, perdeu espaço para a pandemia. Hoje, a covid-19 já é apontada como a principal razão para o descumprimento de cronogramas e pedidos de revisão de contratos.

O Estadão teve acesso a um balanço realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que analisou o andamento de 115 obras de transmissão de energia em construção no País. O relatório, que foi concluído em dezembro, mostra que, dessas 115 obras, 18 estão em situação crítica e não entrarão em operação na data contratada. Das atrasadas, 12 já deveriam estar em operação.  

A pandemia foi citada 26 vezes pelos empreendedores como a questão mais crítica encarada pelos projetos, sendo a principal causa de atraso em 23% das linhas de transmissão monitoradas. O impacto da covid-19 tem causado problemas como desmobilização dos canteiros de obra e paralisação decorrentes de decretos municipais e estaduais, além de comprometer o fornecimento de materiais e a prestação de serviços.

“É importante salientar que, de modo geral, ao mesmo tempo que as transmissoras pontuaram tais dificuldades, também se mostraram preocupadas com as questões envolvendo a segurança e saúde dos trabalhadores, indicando as medidas tomadas para a redução de riscos”, afirma o relatório da agência reguladora.

O licenciamento ambiental, que normalmente atrasa devido à baixa qualidade dos estudos de impacto apresentados pelos próprios empreendedores e pelo governo, foi mencionado em 14 ocasiões.

Quilombolas

Dentro do escopo ambiental, o assunto mais mencionado pelos empreendedores diz respeito a áreas que cortam terras quilombolas. “Ainda como ponto crítico e de atenção, o licenciamento ambiental teve bastante destaque nas reuniões, principalmente no que diz respeito a projetos que envolviam regiões quilombolas. Muitas das críticas foram direcionadas à troca do responsável pelo processo de licenciamento nessas áreas, antes gerido pela Fundação Cultural Palmares e que agora é realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, informa o relatório.

A Fundação Palmares sempre funcionou como um órgão de anuência no processo de licenciamento em casos de projetos que tenham impacto em terras quilombolas. O mesmo modelo é aplicado à Fundação Nacional do Índio (Funai), relativo a casos que passem por terras indígenas. Esses órgão submetem seus estudos e anuência - ou não - ao Ibama, ao qual cabe emitir as licenças ambientais. Em março do ano passado, porém, a Palmares passou sua atribuição ao Incra. Cerca de 600 processos abertos na Palmares foram transferidos para a base do Incra.

Na avaliação da Aneel, o volume de atrasos não é preocupante, já que 83% das obras estão com cronograma em dia ou adiantado. “Por volta de 70% das 115 concessionárias tratadas indicaram alguma expectativa de antecipação da data para entrada em operação comercial. A média observada para as concessões que indicaram antecipação é de aproximadamente 435 dias com relação ao marco contratual para entrada em operação comercial”, afirma a agência.

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