Papel com lastro no agronegócio é opção para pessoas físicas

O cenário de queda de juros está colocando cada vez mais em evidência a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) como opção de aplicação para o investidor pessoa física. Ainda pouca conhecida dos brasileiros, a LCA é um título emitido pelos bancos com lastro no crédito rural, que tem a vantagem para o investidor de não incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e do Imposto de Renda (IR).

ADRIANA FERNANDES / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

26 de dezembro de 2011 | 03h04

É esse benefício fiscal, concedido para estimular a expansão do crédito ao agronegócio, que tem assegurado em muitos casos uma rentabilidade para a LCA superior à do Certificado de Depósito Bancário (CDB), título de renda fixa mais popular e também emitido pelas instituições financeiras, mas que sofrem a cobrança do IOF e do IR.

O incentivo tributário da LCA é tanto maior quanto menor for a taxa de juros na economia. É que, com uma taxa de juros mais baixa, a rentabilidade de outras aplicações vai perdendo força e se tornando menos atrativa para os investidores que buscam alternativas para aplicar os seus recursos.

No cenário atual de queda da taxa Selic, a isenção tributária acaba fazendo toda a diferença. E a tendência é de que essa diferença ganhe força daqui para frente, e um número cada vez maior de instituições financeiras também busque captar recursos junto a seus clientes via emissão de LCAs.

Dessa forma, a expectativa é de que o crédito rural também ganhe impulso, já que cada LCA tem como lastro um agrupamento de empréstimos da carteira do agronegócio do banco emissor do papel.

Estoque. É por isso que a LCA tem sido chamada no jargão mais popular de "CDB agrícola". A primeira LCA foi emitida em 2005, mas só ao longo deste ano é que o mercado se expandiu de forma consistente.

O Banco do Brasil (BB), que é o grande financiador da agricultura no País e tem maior lastro para emitir a LCA, conseguiu aumentar de R$ 759 milhões (saldo de dezembro de 2010) para R$ 6,13 bilhões o estoque de LCAs vendidas. O valor corresponde a cerca de 25% do estoque de R$ 24 bilhões de LCAs emitidas no Brasil, segundo o diretor de Agronegócios do BB, Ives Cézar Fülber.

A previsão do executivo é de que, até junho de 2012, o estoque atinja até R$ 8 bilhões. Por enquanto, o BB oferece as suas LCAs apenas para o segmento "private", que são clientes pessoa física com elevada renda com no mínimo R$ 1 milhão para aplicar. Não é à toa que uma LCA do BB tem valor mínimo de R$ 1 milhão.

Apesar da diferenciação de acesso ao produto, Fülber informou que a intenção do banco é expandir a venda de LCA para outros clientes do banco já em 2012. A legislação não estipula valores mínimos para a emissão das LCAs, ou seja, os bancos podem emitir nos valores que acharem conveniente, de acordo com as condições de mercado.

DNA agrícola. Em outros bancos que também vendem LCA, o acesso também é restrito aos correntistas de alta renda. Mas esse cenário deve mudar aos poucos, segundo Ivan Wedekin, diretor de Commodities da BMF&FBovespa. "A tendência é cada vez mais a LCA virar uma produto de varejo. É uma forma importante de captação para os bancos com o DNA do agronegócio", disse Wedekin, que foi secretário do Ministério da Agricultura, quando trabalhou na legislação que criou novos instrumentos financeiros para estimular o crédito agrícola, entre eles a LCA.

Segundo ele, ao comprar uma LCA, o investidor direta ou indiretamente está ajudando a financiar o agronegócio. Wedekin informou que investidores estrangeiros já começam também a mostrar interesse nas LCAs. De olho numa estratégia de longo prazo, a bolsa vem adotando uma política de fomentar esses instrumentos financeiros do agronegócio.

A bolsa fez, no início deste ano, uma revisão da sua plataforma de registros, que permitiu a transferência eletrônica dos arquivos dos bancos para a bolsa. Foi essa plataforma que ajudou a deslanchar a venda das LCAs do BB. A BMF&FBovespa tem hoje o registro de R$ 6,9 bilhões em LCAs.

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