QUITO - Embora a luta contra a corrupção tenha registrado alguns avanços nos últimos anos - e a experiência da operação Lava Jato no Brasil talvez seja a mais emblemática -, o tema ainda é visto pelos latino-americanos como um dos principais problemas dos países da região. Um estudo publicado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF, antiga Corporación Andina de Fomento) aponta, por exemplo, que 79% dos habitantes da região acreditam que as penas impostas aos corruptos pela Justiça são menores que o necessário.
Para Luis Carranza Ugarte, presidente da CAF, a corrupção segue sendo um flagelo que não pode ser subestimado. "Isso não apenas reduz a capacidade do Estado de oferecer bens e serviços públicos de qualidade, como também provoca distorções na destinação de recursos, comprometendo a competitividade e a produtividade das economias e diminuindo os incentivos ao investimento e à inovação." O banco realiza nesta quinta-feira,7, em Quito, capital do Equador, um seminário para discutir exatamente como os países podem fazer para diminuir os efeitos da corrupção em seu desenvolvimento.
O estudo da CAF, feito em dez cidades da região, aponta que 23% da população, em média, admite ter pago algum tipo de suborno a funcionários públicos para acelerar algum trâmite burocrático. A pior, nesse quesito, foi a cidade de La Paz, na Bolívia, onde 38% da população admitiu ter pago propina a servidores. São Paulo, por sua vez, foi a mais bem colocada nesse ranking, com menos de 10% dos habitantes admitindo pagamento de propina. Em relação às empresas, mais de 10% dos empresários e executivos ouvidos na região disseram ser necessário pagar algum tipo de suborno para conseguir contratos com os governos.
Para a CAF, é também preocupante o fato de boa parte da população ainda não conseguir reconhecer situações típicas de corrupção, tratando-as como coisas naturais. Para 34% dos entrevistados, não se trata de corrupção, por exemplo, o fato de um prefeito usar recursos públicos para distribuir alimentos em uma região para conseguir melhorar sua imagem perante a população local.
A avaliação de Luis Felipe López-Calva, diretor regional para América Latina e Caribe do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), é que a luta contra a corrupção vem avançando num ritmo mais lento que o desejado. "A boa notícia é que a tolerância da população a essas atitudes vem caindo, como podemos perceber nos protestos recentes na região."
Ugarte lembra que os países latino-americanos fizeram um esforço importante nos últimos anos, mas que ainda há um longo caminho a percorrer no sentido de se ocupar vazios legais ou regulatórios e para assegurar a efetiva implementação de muitas das medidas que foram propostas. "É preciso, acima de tudo, investir na capacidade dos organismos que formam o ecossistema das políticas de controle", afirmou, citando como exemplos as controladorias, tribunais eleitorais ou agências de fiscalização. Também nesse sentido, o vice-presidente do Equador, Otto Sonnenholzner, disse que a independência dos órgãos de controle é fundamental para o combate à corrupção.
Para conseguir avanços na agenda anticorrupção, a CAF apresentou uma série de propostas. Entre elas, adotar protocolos e fórmulas de decisão baseadas em critérios objetivos: fortalecer os sistemas de auditoria e a capacidade de investigação; promover sistemas eleitorais competitivos e transparentes; dar mais poder aos cidadãos e fomentar atitudes mais vigilantes: e melhorar os processos de decisão em atividades especialmente vulneráveis, como as obras de infraestrutura.
* O repórter viajou a convite do Banco de Desenvolvimento da América Latina
