Para a SEC, reservas da Petrobrás caíram 5% em 2001

As reservas provadas de petróleo da Petrobrás caíram 5,2% no ano passado, pelos critérios da Securities Exchange Comission (SEC), órgão do governo americano que visa a proteger os investidores daquele país. Pelos dados da SEC, a estatal brasileira encerrou o ano passado com reservas provadas de petróleo de 9,26 bilhões de barris equivalentes de petróleo (boe), considerando as reservas de óleo e de gás natural. Esse valor é 506 milhões de barris a menos do que o contabilizado no ano anterior, quando as reservas provadas somavam 9,76 bilhões, ainda pelos critérios da SEC. Essa queda corresponde a cerca de 300 dias de consumo no Brasil, considerando a atual média de 1,7 milhão de barris diários. É a primeira vez que a Petrobrás divulga o volume de reservas de petróleo, considerando o critério exigido pela SEC americana. A empresa passou a divulgar o volume de reservas pelos critérios da SEC após colocar papéis na Bolsa de Nova York. O critério tradicional adotado pela empresa - e por outras empresas de petróleo - é o definido pela Society of Petroleum Engineers (SEP). Por esse critério, as reservas da Petrobras somavam 10,65 bilhões de barris equivalentes de petróleo no final do ano passado, e teriam registrado crescimento de 2,7% em 2001, ou o equivalente a 285 milhões de barris. As diferenças entre os critérios da SEC e da SEP são de fundo econômico e envolvem detalhes técnicos, especialmente a capacidade de recuperação do investimento. O afundamento da plataforma P-36 na bacia de Campos, em março do ano passado, por exemplo, afeta as reservas, pelos critérios da SEC, pois reduz a possibilidade de extração de petróleo da empresa durante um determinado período. Também as parcerias feitas pela Petrobrás através de "project finance", mediante a criação de Sociedades de Propósito Específico (SPE) reduzem o volume de reservas, na medida em que outras empresas participantes das SPEs passam a ser "donas" de partes equivalentes daquela reserva. O Petrobrás fez algumas parcerias, especialmente com o fundo de pensão da estatal, o Petros, que participa dos projetos de Albacora, Marlim e Nova Marlim. O diretor da Petrobrás, Irani Varella, não se mostra preocupado com a queda no volume de reservas da empresa, pelo critério da SEC. Em palestra para empresários da indústria de petróleo em workshop feito pela Organização da Indústria do Petróleo (Onip), Varella estimou que as reservas prováveis de petróleo da empresa estão estimadas em 18,6 bilhões de barris equivalentes de petróleo. A diferença entre reservas "prováveis" e reservas "provadas" é que, pelo primeiro critério, a empresa tem fortes indícios da existência de óleo, mas ainda não tem segurança quanto à extensão do campo e nem se será economicamente viável iniciar os trabalhos de extração. Para que as reservas sejam classificadas como "provadas", a empresa tem de comprovar a mensuração do campo e de que é economicamente viável extrair o óleo encontrado. A Petrobrás tende a reduzir o uso de ?project finance? através de Sociedades de Propósito Específico (SPE) para as atividades de exploração e produção de petróleo, segundo apuração da Agência Estado. A empresa constatou que essa modalidade de "funding" tem custado mais caro que os financiamentos normais obtidos pela empresa no mercado internacional, ou mesmo os investimentos realizados com recursos próprios. Antes das atuais turbulências no mercado financeiro, a estatal vinha conseguindo captar recursos no mercado internacional a custos mais baixos que os obtidos pelo próprio Tesouro Nacional, aproximando-se dos custos de empresas de "primeira linha". Outra conseqüência do uso de SPEs para as atividades de exploração é a redução do volume de "reservas provadas" em nome da empresa. Quando há a constituição de SPEs a reserva daqueles poços ficam sob a responsabilidade da operadora. Na sua palestra na Onip, Varella informou que o programa de investimentos da estatal de US$ 31,2 bilhões no período de 2002 a 2006 será quase todo bancado com recursos próprios ou mediante a colocação de papéis no mercado internacional, "da forma tradicional". Varella não afastou a possibilidade de novos "project finance", mas no momento não haveria nenhum projeto específico em estudos, segundo ele.