Para a tempestade perfeita, só falta água

O início de um mandato é, normalmente, o tempo para a busca do apaziguamento, do alívio das tensões que possam ter sido geradas no calor do embate eleitoral há pouco resolvido. É também o período de que o vencedor dispõe para procurar o entendimento político que assegure condições para o exercício do mandato e a execução do programa de governo. É o tempo que, no regime democrático, os cidadãos concedem aos novos governantes para conhecer os instrumentos do poder de que dispõem, de modo que possam utilizá-los da maneira mais útil para todos.

JORGE J. OKUBARO, O Estado de S.Paulo

09 Fevereiro 2015 | 02h02

Janeiro foi o mês de que o novo governo Dilma Rousseff dispôs e que os brasileiros - claro que com exceções - lhe concederam para isso. Mas tudo, ou quase tudo, parece ter saído dos eixos. Quase nada deu certo.

Uma combinação ruinosa de erros, inabilidade e inapetência política, teimosia, escolhas equivocadas e imprevidência resultou numa tempestade quase perfeita, para fazer deste início de mandato algo próximo de uma máquina destruidora de esperanças e ilusões. Ironicamente, até a falta de água, componente essencial das tempestades perfeitas, contribuiu para compor esse cenário desalentadoramente tempestuoso.

Com a escolha da equipe econômica, tendo à frente Joaquim Levy, no Ministério da Fazenda, a presidente Dilma Rousseff deu um sinal de que a gestão das finanças públicas passaria a ser tão rigorosa como sempre deveria ter sido - mas não foi ao longo de seu primeiro mandato. Medidas sugeridas pela nova equipe mesmo antes de sua posse - como regras mais restritas para o pagamento de benefícios sociais sustentados com recursos da Previdência Social e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - indicavam a disposição de fazer os ajustes necessários, mesmo desagradando setores muito próximos do PT. O compromisso da equipe com a obtenção de um superávit primário equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano foi outro sinal forte, e bem recebido, de que o acerto das contas do governo era para valer.

Pressões de dirigentes das centrais sindicais - associadas ao reconhecimento implícito, pelo governo, de que algumas medidas eram exageradamente duras e de baixa eficácia do ponto de vista do ajuste fiscal -, no entanto, devem forçar a revisão de alguns cortes de benefícios sociais. Isso deve reduzir o impacto dessas medidas na formação do superávit primário prometido.

Quando se conheceu a verdadeira extensão do estrago nas contas públicas em 2014, a meta de superávit primário para este ano, antes aparentemente alcançável, começou a ficar mais distante. O déficit nominal alcançou 6,7% do PIB em 2014, um índice muito mais alto do que o da maioria dos países em desenvolvimento. O resultado do superávit primário foi ainda mais frustrante.

A meta de superávit fiscal para o ano passado foi sendo reduzida, mas nem assim o governo a alcançou. A promessa inicial era um superávit primário - isto é, o dinheiro a ser economizado para o pagamento dos compromissos da dívida pública ao longo do exercício fiscal - equivalente a 3,1% do PIB, mas ela foi revista para 1,9% do PIB. Mesmo com a redução da meta, o governo obteve do Congresso autorização para abater dela parte dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações fiscais concedidas ao longo do ano. Em novembro, o governo enviou ao Congresso projeto propondo o abatimento de todo o investimento do PAC, o que, na prática acabou com a meta de superávit primário.

O resultado foi desastroso. Em vez de superávit primário, as contas de todo o setor público fecharam 2014 com um déficit primário de R$ 32,6 bilhões, ou 0,63% do PIB. Daí se conclui que, para alcançar a meta deste ano, o governo Dilma deve fazer um ajuste equivalente a 1,83%, o que torna sua tarefa bem mais difícil do que parecia antes de conhecidos os resultados de 2014. Com a projeção de crescimento da economia muito baixo neste ano, o que supõe mau desempenho também da arrecadação tributária, o acerto deverá vir em boa parte do corte de gastos, o que tende a desagradar a população e os políticos.

Na esfera política, as dificuldades do novo governo Dilma ficaram provadas de maneira estonteantemente clara na eleição da nova Mesa diretora da Câmara dos Deputados. A acachapante derrota do candidato do PT - que, desse modo, não terá nenhum assento na Mesa, embora tenha eleito em 2014 a maior bancada da Casa - expôs a incompetência dos operadores políticos escolhidos por Dilma Rousseff. A eleição de um desafeto da presidente, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a presidência da Câmara prenuncia maiores dificuldades para o governo fazer avançar projetos de seu interesse.

Prenuncia também outros problemas, como a discussão mais séria, pelo Congresso, da corrupção na Petrobrás do que a que se fez na legislatura anterior. Não se conhecem, ainda, os limites do esquema de desvio de dinheiro que se instalou na maior estatal do País. Esses limites estão se ampliando à medida que as investigações prosseguem - e, quanto mais amplos, mais o escândalo se aproximará do centro do poder.

A falta de água, espertamente ignorada por candidatos de diversos níveis e de diferentes partidos para não prejudicar suas campanhas eleitorais, tornou impossível a manutenção da política de dissimulação que as autoridades vinham praticando. Os órgãos federais ligados ao setor elétrico admitiram, afinal, que é real o risco de faltar luz. O risco de que o abastecimento seja comprometido passou do limite de tolerância de 5% e alcançou 7,3% nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste, como reconheceu o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, do qual participam todos os órgãos federais do setor.

A inflação - que alcançou 1,24% em janeiro, totalizando 7,14% em 12 meses - é outro componente desse cenário de dificuldades. Não é de estranhar que, nesse clima - a expressão parece vir a calhar -, seja pouca a disposição para investir, contratar trabalhadores, inovar, buscar mercados. Sem disposição para investir, não haverá investimento - e não haverá crescimento. O ano que começou mal para o governo parece que continuará mal para os brasileiros. Ainda assim, talvez não seja hora de pedir água - no sentido figurado, é claro.

JORNALISTA, É AUTOR DE 'O SÚDITO (BANZAI, MASSATERU!)', ED. TERCEIRO NOME

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