Para agência de energia, desafio das reguladoras é o equilíbrio

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Miranda Abdo, afirmou hoje que o grande desafio das agências reguladoras no Brasil é atuar com equilíbrio. Abdo, que não falava publicamente desde que o governo federal começou a fazer críticas ao papel das agências reguladoras, participou do Seminário ?O Judiciário e a Regulação dos Mercados?, promovido pelo Conselho da Justiça Federal."A palavra chave que posiciona a Aneel na execução das políticas do setor elétrico por meio da regulação é o equilíbrio, presente em sua missão", afirmou Abdo. Segundo nota distribuída pela assessoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Abdo afirmou que garantir esse equilíbrio entre agentes com interesses diferentes e até conflitantes é o grande desafio do órgão regulador. "Se de um lado, é preciso garantir os direitos do consumidor e a melhoria da qualidade do serviço, de outro deve-se verificar a estabilidade das regras, a obediência aos contratos e remuneração adequada do serviço, sempre visando ao interesse público."

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