Para ajustar contas, governo dependerá de aumento de impostos

Déficit público poderá chegar a 5% do PIB em 2014, pior resultado desde 2003; opção para reduzir rombo será elevar carga tributária

Lu Aiko Otta , O Estado de S. Paulo

16 Novembro 2014 | 03h00

BRASÍLIA - Com sorte, e eliminando as manobras contábeis que já viraram rotina no Tesouro Nacional, o governo terminará o ano com um saldo próximo a zero nas contas públicas, estimam especialistas. Isso sem considerar os gastos com juros. Incluindo-os na conta, o saldo negativo chegará perto dos 5% do Produto Interno Bruto (PIB), um nível ruim como não se vê desde 2003. 

E há outra má notícia: a margem de manobra para mudar esse quadro em 2015 é muito pequena. Mesmo se baixasse um espírito de economista ortodoxo na presidente Dilma Rousseff, o que parece cada dia menos provável, seria impossível a ela fazer, no curto prazo, um ajuste forte nas contas públicas. 

Isso porque, de cada R$ 10 arrecadados pelo governo, R$ 9 estão comprometidos com gastos quase impossíveis de cortar, como salários, aposentadorias e juros da dívida. E o R$ 1 restante, que em tese é a parte "cortável", são investimentos - que a presidente não quer prejudicar, para não frear ainda mais uma economia que já está fraca. 

Dessa forma, a aposta dos especialistas é que o ajuste de 2015 será um mix de reduções modestas no gasto e, principalmente, de aumento da carga tributária.

A volta da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) nos combustíveis é dada como certa. Mas são esperadas outras iniciativas, como a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Não que haja torcida. Ela apenas figura entre as opções para ajustar as contas. Mas sua “ressurreição” dependeria do Congresso, o que não tem se mostrado tarefa fácil ao governo. 

Mesmo elevando impostos e contendo gastos, os economistas acham que será difícil ao governo alcançar uma economia para pagamento de juros (superávit primário) equivalente a 2% do PIB, como consta do projeto de lei do Orçamento de 2015, em análise no Congresso. Esse é o nível considerado o adequado para interromper a rota de crescimento da dívida pública em proporção do PIB. 

Desnível. As despesas crescem mais que as receitas desde julho de 2012, segundo levantamento feito pelo economista Raul Velloso. Esse descasamento se deveu sobretudo à arrecadação, que vinha crescendo a um ritmo de 9% até 2011 mas agora está na casa de 1%. E, dado o nível das despesas e seu engessamento, a única forma de reequilibrar as contas é a reativação da economia. Para fechar o buraco, só com mais crescimento. 

“Estamos olhando o problema pela porta visível, que é o fiscal, mas a grande questão é: por que estamos crescendo pouco, se o mundo não cresce tão menos?” Ele avalia que a deterioração das contas públicas se deve, em parte, às tentativas do governo de manter em pé um modelo de crescimento que se esgotou, que é o estímulo ao consumo. 

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