Para aliviar as contas, Infraero negocia PDV para desligar 2,5 mil funcionários

Com a entrega, na próxima segunda-feira, dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ) aos concessionários, a estatal Infraero entrará em seu mais agudo período de "vacas magras", que deve perdurar pelo menos até 2018. A partir de 2015, a estatal, até então responsável por esses dois aeroportos, deverá dar prejuízo da ordem de R$ 450 milhões ao ano, informou o presidente da empresa, Gustavo do Vale, ao 'Estado'.

LU AIKO OTTA / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

09 de agosto de 2014 | 02h03

Com a entrega dos principais aeroportos à iniciativa privada, a Infraero perdeu a fonte de cerca de 65% das receitas que tinha até 2012. Além de Confins e Galeão, a empresa deixou de arrecadar com Guarulhos, Viracopos (SP) e Brasília. Além disso, o Augusto Severo, no Rio Grande do Norte, foi fechado depois que o aeroporto privado de São Gonçalo do Amarante começou a operar. "Mas nós não perdemos as despesas correspondentes", disse Vale.

Cerca de 80% dos funcionários dos aeroportos já concedidos foram devolvidos à Infraero. Voltando, eles são readequados na própria empresa, já que até agora a opção foi não demitir.

Para aliviar a situação, a empresa negocia com o Ministério do Planejamento um programa de redução do seu quadro de funcionários. A Infraero pede recursos, estimados inicialmente em R$ 750 milhões, para iniciar um Plano de Demissão Voluntária (PDV). Isso ajudaria a desligar 2,5 mil funcionários de um total pouco superior a 12 mil.

A medida, explicou Vale, é necessária para equilibrar as despesas de custeio da estatal a seu novo nível de receitas. "Com 10 mil funcionários, eu equilibro receitas e despesas." Sem o PDV, a Infraero terá um prejuízo de R$ 450 milhões em 2015. A empresa, que até agora conseguia bancar o próprio funcionamento com a arrecadação de taxas próprias, precisará dessa injeção dos cofres públicos. "Pela primeira vez, precisaremos de aporte do Tesouro para pagar custeio", disse Vale.

Orçamento. Além do quadro de pessoal que não é pequeno, a Infraero precisa bancar o funcionamento de 75 unidades de navegação aérea, e que não geram receita. O custo anual dessa atividade coincide com os R$ 450 milhões de prejuízo.

O orçamento da Infraero para 2015 ainda não está definido por causa das discussões em torno do PDV, que deverão prosseguir na próxima semana. Além dos gastos de custeio, a estatal deverá receber, no ano que vem, perto de R$ 2,3 bilhões para investimentos nos aeroportos que continuam sob sua administração.

Essa situação de penúria será temporária porque a Infraero é sócia, na proporção de 49%, de todos os grupos que administrarão os grandes aeroportos. Assim, ela ficará com uma parcela do lucro das concessões.

Esse dinheiro, porém, só deverá começar a entrar no caixa da empresa a partir de 2018, disse Vale. Até lá, será a fase de investimentos, dos quais a Infraero também terá de participar.

A fragilização da estatal levou o governo a colocar um pé no freio nas parcerias com o setor privado. "Vamos dar uma parada na concessão de aeroportos para a Infraero se ajustar à nova realidade, em que o monopólio não existe mais e a concorrência é o ambiente", disse ao Estado o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco.

Perdas. Em 2013, primeiro ano após a privatização dos aeroportos, a estatal registrou um prejuízo de R$ 1,2 bilhão. No relatório financeiro, a Infraero explica que se fosse considerado o investimento de R$ 1.4 bilhão nos aeroportos da rede - valor registrado como despesa - as perdas chegariam a R$ 2,6 bilhões. No ano passado, a estatal viu seu faturamento cair 29%, para R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 1,6 bilhão corresponde às receitas aeronáuticas e R$ 1,4 bilhão vem das operações comerciais, como restaurantes, lanchonetes e estacionamentos.

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