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Para analistas, mudanças na China são revolucionárias

Reformas aprovadas há duas semanas preveem mesmo status para estatais e empresas privadas e que governo será apenas regulador

Cláudia Trevisan, correspondente de O Estado de S. Paulo ,

26 de novembro de 2013 | 02h16

WASHINGTON - A China emergirá das reformas aprovadas há duas semanas com uma economia menos dominada por empresas estatais, na qual as regras do mercado ditarão preços e investimentos, os camponeses terão possibilidade de vender suas terras, a propriedade privada terá o mesmo status que a estatal e o governo deixará de ser um ator direto para se transformar em regulador. Mas, para isso, as mudanças ainda precisam sair do papel para a realidade.

Mais amplas e profundas do que era esperado, as reformas são "potencialmente revolucionárias", na opinião de Nicholas Lardy, do Peterson Institute for International Economics, posição compartilhada por Robert Daly, diretor do Kissinger Institute on China and the United States do Wilson Center, e Christopher Johnson, do Center for Strategic and International Studies (CSIS).

    

"O escopo do que foi anunciado é sem precedentes. Não consigo pensar em nada que tenha ficado de fora", observou Lardy em debate na sexta-feira na sede do CSIS, em Washington. Depois de quatro dias de discussões, a Terceira Reunião Plenária do 18.º Comitê Central do Partido Comunista aprovou um documento de 60 itens que trata de questão econômicas, financeiras e sociais, entre as quais a flexibilização da política de controle de natalidade imposta há três décadas e meia.

A grande ausência, na avaliação de Daly, é o atendimento da crescente aspiração da população por mais informação e participação política. Todas as mudanças continuarão a ocorrer sob o firme comando do Partido Comunista. Ainda assim, devem provocar um alteração tectônica na relação entre o governo e o mercado, o setor privado e o estatal e o campo e a cidade. A ideia central é dar ao mercado o papel "decisivo" na alocação de recursos e na decisão sobre investimentos, enquanto o governo se retrai a uma posição de supervisão e regulação.

Apesar da abertura das últimas décadas, o Estado continua a ter papel decisivo na alocação de recursos, por meio do direcionamento de investimentos e do controle de preços de insumos básicos, como terra, água, energia e capital. Esse sistema provocou enormes distorções e favoreceu de maneira desproporcional as estatais em detrimento dos grupos privados.

O resultado foram investimentos excessivos, empréstimos que não serão recuperados e o aumento da ineficiência das estatais, com lucratividade declinante. Com as mudanças, as estatais serão colocadas em pé de igualdade com as empresas privadas.

Mas isso não significa que o Partido Comunista pretenda acabar com esse setor. Pelo contrário. Na avaliação de Johnson, do CSIS, a exposição à competição poderá fortalecer muitas das estatais que o governo chinês gostaria de transformar em líderes globais.

Em análise publicada sexta-feira, Andrew Batson, da consultoria Dragonomics, observou que o tratamento das estatais foi uma das principais surpresas no detalhamento das mudanças. Quatro dos 60 itens são dedicados ao relacionamento desse segmento e o setor privado. Suas determinações revertem a política de promoção das estatais da última década.  

 

As principais reformas econômicas da China

 

Papéis trocados. O mercado passa a ter atuação decisiva na alocação de recursos na economia, enquanto o governo deve se limitar à gestão macroeconômica, regulação e fornecimento de serviços públicos.

 

Concorrência. Sempre que possível, o mercado ditará os preços. Haverá reformas na definição dos preços de água, combustível, gás, eletricidade, transporte e telecomunicações, que hoje são controlados pelo governo.

 

Estatais. O papel decisivo do mercado não significa o fim das gigantescas empresas estatais, que dominam o setor financeiro, de telecomunicações, petroleiro, elétrico, aéreo e estão presentes em outros segmentos, como o de turismo.

 

Igualdade. A reforma pretende acabar com os privilégios das estatais, ampliar a supervisão de sua atuação e sujeitá-las à concorrência. A propriedade privada é equiparada à estatal e ambas devem ter o mesmo acesso aos "fatores de produção".

 

Social. As estatais também terão de pagar 30% de dividendos ao governo, o dobro do máximo que transferem hoje. Isso reduzirá sua capacidade de investimento e aumentará recursos do Estado para áreas sociais. Mas o prazo para que isso ocorra é 2020.

 

Juros. A reforma repete a promessa de adoção gradual de juros definidas pelo mercado – hoje são controladas pelo Estado. O preço do dinheiro é um dos "fatores de produção" e seu baixo custo beneficia as estatais.

 

Proteção. O setor privado poderá criar bancos pequenos e médios e será criado um sistema de seguro de depósitos para proteger correntistas em caso de quebra.

 

Investimento. Com exceção de algumas áreas, deixa de ser necessária a obtenção de aprovação do governo para investir. É facilitado o investimento de chineses no exterior e de empresas estrangeiras na China. Haverá aumento das zonas de livre comércio.

 

Natalidade. A política de filho único é flexibilizada, o que vai amenizar o envelhecimento da população.

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