Para analistas, tributo ajuda a conter preço da gasolina, mas com distorções

Mantega disse que pode reduzir Cide para evitar que aumento de preço do combustível afete inflação brasileira.

Paula Adamo Idoeta, BBC

20 de abril de 2011 | 14h57

A eventual redução da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), tributo aplicado sobre a comercialização e a importação de combustíveis, pode ajudar a conter o impacto do aumento dos preços do petróleo na inflação brasileira, mas ao mesmo tempo gera distorções de mercado, avaliam analistas ouvidos pela BBC Brasil.

Na última segunda-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou em evento em Nova York a probabilidade de redução da Cide como forma de compensar uma possível elevação dos preços da gasolina praticados pela Petrobras.

De janeiro até agora, o preço do petróleo Brent (referência do mercado externo) subiu cerca de 35%, em decorrência principalmente das turbulências nos países árabes. A Petrobras diz que isso força um aumento no preço nas refinarias brasileiras.

Se houver esse aumento, disse Mantega, a Cide será reduzida para neutralizá-lo ao longo da cadeia produtiva, de forma que a elevação de preços não seja fortemente sentida pelo consumidor final - nem pelo IPCA, índice que mede a inflação.

"Caso se mantenha elevado o preço do barril do petróleo, então em algum momento a Petrobras terá que aumentar (o valor da gasolina), mas nós podemos baixar a Cide e neutralizar esse aumento de modo a não alimentar o processo inflacionário brasileiro", afirmou o ministro.

"A Cide foi criada um pouco para isso, para ser um colchão e evitar que o preço do petróleo brasileiro mude no sobe-e-desce do mercado internacional", diz Adriano Pires, diretor da consultoria Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

No entanto, "alguém está pagando a conta" da renúncia fiscal promovida pela redução da Cide, opina Antonio Evaldo Comune, coordenador do IPC/Fipe.

A diminuição da cobrança, acrescenta Comune, se dilui nos impostos e é compartilhado pelos contribuintes. "Ela demora mais para ser sentida na cadeia produtiva, mas uma hora entra na conta da inflação."

Distorções

O controle de preços da gasolina "tem seus prós e contras", avalia Walter de Vitto, analista da consultoria Tendências. "O positivo é que gera mais estabilidade de preços. Por outro lado, (o controle) não dá ao consumidor um sinal econômico verdadeiro", ou seja, não estimula o controle de consumo de um produto cujo preço internacional está em alta.

O resultado é que seremos forçados a importar gasolina e etanol neste mês para dar conta da demanda crescente.

Além disso, diz Adriano Pires, um fator complicador são as distorções que tais intervenções estatais provocam no mercado de combustíveis: enquanto a gasolina tem seu preço controlado, o preço do etanol flutua conforme a oferta e a demanda. Tanto que o recente aumento no consumo puxou os preços para cima.

"Não há atualmente preços relativos entre eles", afirma o diretor da CBIE.

Na opinião de Pires, as intervenções também prejudicam a própria Petrobras, obrigada a fazer seu planejamento em um mercado distorcido. Segundo conta da CBIE, a estatal perdeu mais de R$ 1 bilhão desde janeiro por conta da alta do petróleo no exterior, por não tê-la repassado ao consumidor.

A Petrobras informa que seu Plano de Negócios 2010-14 contempla o preço do barril de petróleo entre US$ 65 e US$ 80, mas a commodity já atingiu picos de mais de US$ 120 nos últimos dias.

Menos variações

Enquanto em países como os EUA o preço do combustível na bomba muda mais rapidamente, de acordo com a variação no mercado internacional, no Brasil o controle impede variações bruscas.

Em nota, a Petrobras afirmou que "a última alteração no preço da gasolina em suas refinarias foi em junho de 2009 - uma redução de 4,5%. Desde então, a empresa não aplicou qualquer reajuste".

Segundo a consultoria Tendências, o preço do petróleo nas refinarias brasileiras estava, em estimativa de 5 de abril, cerca de 15% mais barato do que o preço praticado na costa do golfo dos Estados Unidos (referência no mercado internacional).

E de onde vem a sensação de que pagamos mais do que muitos estrangeiros pela gasolina nas bombas? Para os analistas, a explicação está nos impostos.

"O preço é mais alto na bomba porque 50% do que pagamos são tributos", diz De Vitto. Em nota, a Petrobras afirma que os impostos representam 41% do preço final da gasolina).

Segundo a CBIE, o consumidor americano paga cerca de 20% de tributos no preço final da gasolina. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.