Para Anatel, compra da Vivo não muda situação da TIM

Conselheiro da agência afirma que condições impostas na entrada de espanhóis na Telecom Italia são suficientes

Karla Mendes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 de setembro de 2010 | 00h00

Mesmo assumindo 100% do controle da Vivo, a Telefônica não terá de vender a sua participação na Telecom Itália, que controla a TIM no Brasil. Pelo menos por enquanto. Essa foi a posição apresentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na aprovação, quinta-feira, da anuência prévia da compra da participação da Portugal Telecom (PT) na Vivo pela Telefônica.

O relator da matéria, o conselheiro Jarbas Valente, defendeu que "os remédios já colocados" pelo órgão regulador em 2007 - quando a Telefônica tornou-se acionista da Telecom Itália - são "eficazes para blindar a TIM Brasil da interferência da Telefônica". Valente argumenta que não importa se a participação dos espanhóis no controle da Vivo era de 50% e passou para 100%.

Quando essa operação ocorreu, há três anos, as restrições impostas pela Anatel eram de que o grupo espanhol não poderia atuar no Conselho de Administração da Telecom Itália e teriam de ser enviadas as atas das reuniões para provar que não está havendo interferência na gestão da TIM no Brasil.

"São separadas as reuniões que tratam de Brasil", reforçou o conselheiro. Valente observou, porém, que o ato de concentração ainda será analisado pelo Conselho de Administração e Defesa Econômica (Cade).

Na visão do conselheiro, a operação será benéfica para o mercado. "Vai consolidar mais ainda o mercado, como aconteceu com a Embratel e a Claro e a Oi", disse o conselheiro.

Valente lembrou que a Vivo vinha enfrentando problemas com a gestão compartilhada entre espanhóis e portugueses. Ele se referiu à tecnologia CDMA adotada pela Vivo, pois a operadora foi a última a adotar o GSM e perdeu muito mercado.

"Agora temos quatro grandes grupos, totalmente independentes", disse. Questionado sobre a "independência" da TIM, o conselheiro respondeu que, "do ponto de vista da Anatel, eu garanto". Procurada, a Telefônica não se pronunciou.

Sócio. No fim de julho, a Agência Estado havia informado que TIM estava à procura de um sócio brasileiro para se fortalecer frente aos gigantes que estão se formando no mercado brasileiro e resolver de vez o problema da participação cruzada da Telefônica na Vivo e na TIM. Na ocasião, uma alta fonte do setor revelou que executivos italianos procuraram o governo, dizendo que estavam à procura de um sócio brasileiro, mas ainda não "tinham esse empresário".

Segundo a fonte, foram feitas tentativas com investidores do segmento de construção civil, mas a estratégia não foi bem sucedida por causa da preocupação dos empresários de entrar em uma área que exige capital intensivo.

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