Para Bacha, 'se fatiar, só vai sobrar porcaria'

A revisão do cronograma dos leilões de rodovias e o próprio modelo de concessões adotado pelo governo federal foram alvo de críticas de economistas. O processo detonado pelo fracasso do leilão da BR-262, que era apontada como uma das mais atrativas de todo o pacote, mas não atraiu interessados, colocou em risco a conclusão das licitações para o modal em 2013. Por diferentes razões, eles apontam que o revés na primeira etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL)pode se estender aos pacotes para ferrovias, portos e até aeroportos.

MARIANA DURÃO / RIO, O Estado de S.Paulo

19 de setembro de 2013 | 02h19

O economista Edmar Bacha, ex-presidente do BNDES no governo Fernando Henrique Cardoso e diretor do instituto de debates e estudos econômicos Casa das Garças, criticou o modelo de concessões e a ideia de fatiar a concorrência. "Fatiar não é bom. Só vão sobrar as porcarias", disse, durante o Fórum Nacional, organizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no Rio de Janeiro. Uma das possibilidades, segundo ele, seria fixar uma tarifa e jogar com os prazos para atingir a receita desejada pelos investidores das rodovias.

A mudança de última hora no modelo da licitação, segundo ele, dificultará que se atinja um sistema de leilão competitivo, transparente e com regras claras. "Agora vão se reunir a portas fechadas. Fica a coisa do conluio, que é o que se quer evitar", disse o economista.

Cronograma. Para Claudio Frischtak, sócio da Inter.B consultoria, a alteração no cronograma das concessões joga por terra o plano do governo de realizar todas as concorrências para rodovias ainda este ano. O economista pôs em dúvida até mesmo a viabilidade de realizar todo o plano em 2014.

Ele classificou a demora na decisão de leiloar as rodovias em sequência como fruto da necessidade de criar fatos positivos antes das eleições.

Frischtak apontou uma série de problemas nos demais modais, como ferrovias e portos. No caso das ferrovias, ele destaca que os projetos demandarão investimentos não triviais do governo, o que dificilmente ocorrerá em ano eleitoral (2014) ou após as eleições. Já para os portos, o maior entrave, segundo ele, seria a busca de liminares por antigos concessionários que se sentiram prejudicados com a nova Lei dos Portos, aprovada este ano pelo Congresso.

A crítica de Frischtak ao modelo que vem sendo adotado no programa de concessões de rodovias é quanto à prioridade dada à modicidade tarifária. "É uma concepção profundamente equivocada. E se você não consegue isso via mercado, tem de conseguir via Tesouro", afirmou. Uma possibilidade seria aumentar os prazos das concessões, o que segundo ele esbarra em uma questão política.

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