FOTO LUCAS BAPTISTA / ESTADAO
FOTO LUCAS BAPTISTA / ESTADAO

Para bancar ‘bolsa caminhoneiro’, governo corta até gastos sociais

Maior parte dos R$ 13,5 bi para subsidiar o diesel virá do cancelamento de despesas em áreas como educação e saúde

Fernando Nakagawa e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

01 Junho 2018 | 05h01

BRASÍLIA - Sem espaço para aumentar impostos, o governo cortou incentivos para setores da indústria para bancar os R$ 13,5 bilhões da “bolsa caminhoneiro”, destinados aos subsídios ao diesel. Desse total, R$ 4 bilhões virão com o aumento da arrecadação gerado pelo fim de programas de incentivos às empresas. Os R$ 9,5 bilhões restantes serão pagos com reservas financeiras do governo e corte de verbas para várias áreas, inclusive saúde, educação, moradia e saneamento básico. O governo também cancelou despesas de 40 obras em rodovias, além de patrulhamento.

Para compensar a redução dos tributos que incidem sobre o diesel, o governo extinguiu benefícios às indústria química e de bebidas, além de quase zerar incentivos dados a exportadores. Só com a redução do porcentual de 2% para 0,1% do programa que desonera empresas exportadoras, o Reintegra, o governo arrecadará R$ 2,27 bilhões neste ano. 

Temer: ‘Graças a Deus estamos encerrando essa greve dos caminhoneiros’

A indústria de bebidas não terá mais benefício para produzir concentrado para refrigerantes na Zona Franca de Manaus e o setor químico perde o regime especial de impostos.</IP> Outras medidas afetam 39 setores que deixam de ter desoneração da folha de pagamento. Essas iniciativas geravam benefício tributário para esses setores em troca da promessa de mais empregos e aceleração da atividade. 

As medidas provocaram reação. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que o setor será penalizado de novo ao pagar essa conta.

+ Senado aprova reoneração da folha para 28 setores da economia

Há, ainda, medidas para compensar o gasto de R$ 9,5 bilhões que a sociedade terá de pagar pelo subsídio às produtoras e importadoras do combustível até o fim do ano. Boa parte dessa conta virá de reservas financeiras do governo, que perderam R$ 6,2 bilhões. Esses recursos estavam previstos no Orçamento para eventualidades em vários órgãos, como na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A equipe econômica anunciou também o cancelamento de gastos do próprio governo, como recursos para reforçar o capital de estatais e despesas diretas de órgãos. Boa parte desse corte, que soma R$ 1,2 bilhão, já estava bloqueada, destacou o secretário de gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin. 

+ MP autoriza governo a 'comprar' horas de folga de polícias rodoviários 

O Sistema Único de Saúde (SUS) deixará de receber R$ 135 milhões. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) cobra mobilização social para reverter a decisão. Em nota, a associação ressalta que entre os cancelamentos estão recursos que iriam para o fortalecimento do SUS, políticas públicas contra as drogas e violência contra mulheres. Para o presidente da Abrasco, Gastão Wagner, a atitude do governo é lamentável. “É um equívoco.” 

O chefe da assessoria especial do ministro da Fazenda, Marcos Mendes, fez forte defesa do novo sistema de subsídio. Para o técnico, a subvenção tem como objetivo suavizar preços em um “momento atípico” e criar previsibilidade no preço ao consumidor.  (COLABORARAM ANA PAULA NIEDERAUER E FÁBIO DE CASTRO)

Mais conteúdo sobre:
greve caminhoneiro imposto

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.