Dida Sampaio/Estadão
Renan Calherios faz parte de grupo que tenta aproximar Maia e Guedes. Dida Sampaio/Estadão

Para bancar Renda Cidadã, Renan Calheiros defende cortes de subsídios e de salários acima do teto

O senador faz parte do grupo que tenta aproximar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir o financiamento do programa; jantar está marcado para esta noite

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

05 de outubro de 2020 | 15h36

BRASÍLIA - Um dos articuladores do movimento para manter o teto de gastos, a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu  o corte de subsídios ineficientes, a eliminação de salários acima do teto remuneratório no serviço público (R$ 39,2 mil) e alíquotas maiores de Imposto de Renda para quem ganha salários “de R$ 50 mil, R$ 70 mil, R$ 100 mil".

Essas são as medidas que estão sendo discutidas para reduzir os gastos para financiar o Renda Cidadã, o programa social pensado para substituir o Bolsa Família. “É minha visão, que depende da aceitação da maioria da política”, escreveu. 

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o senador integra o grupo de políticos e autoridades que articulam uma aproximação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para buscar uma saída para o financiamento do Renda Cidadã, sem comprometer o teto de gastos.

O encontro pode ocorrer num jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, relator, no órgão, das matérias relativas ao Ministério da Economia e interlocutor próximo de Maia e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para ele, é injusto que salários menores paguem a mesma alíquota dos “magnatas”. “Só a política é capaz de fazer essa mediação com equilíbrio. O encontro de hoje à noite será uma oportunidade única para esse debate”, adiantou.

Ele defendeu como necessária uma reforma tributária que amplie a base contributiva, que seja justa e progressiva (ou seja, que penalize menos os pobres) e diminua o centralismo fiscal. “Não há como fechar os olhos a isenção de iates, helicópteros e dividendos. Só o Brasil e Estônia não tributam dividendos”, afirmou.

Segundo Calheiros, a política é insubstituível na calibragem das medidas anticrise. “Fui relator do Bolsa Família, autor da lei dos precatórios e promulguei a emenda do teto, que excluiu Fundeb (fundo que financia a educação básica),saúde e transferências a Estados e municípios”, escreveu.

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Em café com Bolsonaro, Maia defende teto de gastos e critica 'solução mágica' para Renda Cidadã

Encontro, no entanto, acabou não sendo muito produtivo no avanço das discussões sobre medidas para resolver o impasse fiscal; à noite, Maia tem reunião marcada com o ministro da Economia, Paulo Guedes

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

05 de outubro de 2020 | 10h46

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na reunião com o presidente Jair Bolsonaro o teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação.

No retorno ao trabalho depois de se curar da covid-19, Maia tomou café nesta manhã com o presidente Jair Bolsonaro, o relator do Orçamento de 2021 e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Segundo apurou o Estadão, o presidente da Câmara foi até o Palácio da Alvorada para reforçar a necessidade de que é preciso cortar despesas e insistir na manutenção do teto de gastos e que não é possível encontrar “fórmula mágica” para o Renda Cidadã, o programa social que está sendo pensado pelo governo para substituir o Bolsa Família. 

O presidente da Câmara defende a regulamentação dos chamados gatilhos, medidas de corte de despesas, focadas principalmente no funcionalismo, já previstas no teto, mas que precisam ser antecipadas para evitar que a regra seja descumprida. 

O café da manhã, no entanto, acabou não sendo muito produtivo no avanço das discussões sobre medidas para resolver o impasse fiscal que tem trazido desconfiança e aumento o risco fiscal na percepção dos investidores. 

À noite, Maia tem reunião marcada com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Embora desafetos, os dois estão unidos na defesa do teto e de uma "saída organizada" para garantir o Renda Cidadã..

No governo, porém, há integrantes capitaneados pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que defendem deixar o Renda Cidadã fora do teto de gastos. Marinho esteve no café da manhã com Maia e Bolsonaro, mas não aparece em foto postada pelo senador Bittar nas suas redes sociais.

Na sexta-feira, 2, o Estadão/Broadcast revelou que Marinho disse em um call fechado da Ativa Investimentos que é preciso encontrar uma forma de viabilizar o Renda, mesmo que para tal seja necessário flexibilizar o teto de gastos, regra constitucional que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Fontes que participaram do encontro disseram à reportagem que ele afirmou ainda que o Renda Cidadã "sai por bem ou por mal".

Em resposta, Guedes afirmou que, caso as críticas de Marinho fossem verdadeiras, o chefe do Desenvolvimento Regional seria "despreparado, além de desleal e fura-teto". No dia seguinte, Guedes participou de um churrasco no Alvorada promovido por Bolsonaro. Segundo a assessoria de Marinho, apesar de ter sido convidado, o ministro permaneceu em São Paulo.

Na esteira de desentendimentos, o Renda Cidadã segue sem definição concreta sobre seu financiamento. O programa será incluído na PEC emergencial, que é relatada por Bittar. O governo chegou a anunciar que a iniciativa seria bancada com parte dos recursos do Fundeb e com dinheiro do adiamento de precatórios (pagamentos que a União precisa fazer depois de decisões judiciais).

A proposta não foi bem recebida pelo mercado e Guedes voltou atrás na ideia. Desde então, o impasse sobre o tema se intensificou no governo. 

O ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, responsável pela articulação com o Congresso, também participou do café da manhã desta segunda-feira. O ministro atua para intermediar as propostas do governo com o Congresso após trocas de farpas entre Guedes e Maia abalarem a relação com o Legislativo.

Na semana passada, Guedes e Maia também trocaram farpas. O ministro da Economia acusou Maia de ter feito um acordo com a esquerda para travar propostas de privatizações do governo. O presidente da Câmara rebateu dizendo que o ministro estava "desequilibrado". 

A expectativa, como mostrou Estadão/Broadcast, é que hoje os dois se encontrem para um jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, relator no órgão das matérias relativas ao Ministério da Economia e interlocutor próximo de Maia. Há um movimento político articulado para apaziguar a relação dos dois e costurar uma saída para o impasse em torno das medidas econômicas e o Renda Cidadã sem a piora das contas públicas.

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Após reunião com Guedes, relator diz que Renda Cidadã fica dentro do teto de gastos

O senador Márcio Bittar disse que planeja apresentar o programa social na próxima quarta-feira, mas não deu informações sobre como o substituto do Bolsa Família será financiado

Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

05 de outubro de 2020 | 13h44
Atualizado 05 de outubro de 2020 | 15h43

BRASÍLIA - O senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse nesta segunda-feira, 5, que a proposta do Renda Cidadã, o programa substituto do Bolsa Família, vai respeitar o teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Bittar é relator da proposta de emenda à Constituição em que a proposta será inserida, a chamada PEC emergencial.

Depois de se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o senador disse que planeja apresentar o programa Renda Cidadã na próxima quarta-feira, 7.

Mais cedo, ele esteve no Palácio da Alvorada em um café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os ministros Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional.

"Começo pedindo desculpas. Vocês vão me perdoar. Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda vai ser financiado. A não ser afirmar que é uma decisão de todo mundo, liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes, que a solução, qualquer que seja ela, quaisquer que sejam elas, será dentro do teto", disse Bittar.

Para que as despesas do novo programa, cujo alcance e valor do benefício devem ser maiores que o Bolsa Família, estejam dentro do teto será preciso cortar outros gastos. Bolsonaro já vetou mexer em programas considerados ineficientes pela equipe econômica, como o abono salarial (benefício de até um salário mínimo pago a quem ganha até dois pisos) e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução, quando a pesca é proibida). 

O presidente também vetou congelar aposentadorias e pensões. Para todas as medidas barradas, Bolsonaro usou o argumento de que não pode "tirar dos pobres para dar aos paupérrimos". 

Bittar afirmou que é preciso resolver o problema relacionado ao financiamento do programa e disse que é “normal” haver turbulências nessas discussões. “Houve turbulências, é normal, são relações humanas”, disse, em referência à intensificação das disputas dentro do governo sobre como bancar o programa. 

Na última sexta-feira, houve tensão pública entre Guedes e Marinho. Na ocasião, como revelou o Estadão/Broadcast, Marinho criticou Guedes em reunião com analistas e disse que o Renda Cidadã sai de qualquer jeito. Ele também sugeriu retirar do teto de gastos as despesas com o novo programa social, pensado para ser a marca social do governo. Em reação, Guedes afirmou que, caso as críticas tenham de fato ocorrido, Marinho seria “despreparado, desleal e fura teto”.

Nesta segunda, Bittar afirmou que toda demanda relacionada ao Renda Cidadã terá de passar pelo “carimbo” da equipe de Guedes. Ele disse ainda que, na última semana, buscou a ajuda de Rodrigo Maia para viabilizar o programa. 

Bittar não deu detalhes sobre como o programa será financiado. Inclusive, evitou descartar a possibilidade de uso de precatórios (dívidas que a União precisa pagar depois de condenação judicial) para viabilizar o Renda Cidadã.

Apesar de estar ao lado de Bittar, Guedes não respondeu a questionamentos da imprensa. Ele saiu do ministério em carro oficial e não confirmou se participará de jantar com Maia na noite desta segunda. 

Como informou o Estadão/Broadcast, Guedes e Maia podem se encontrar para tentar desinterditar o debate sobre o Renda Cidadã. O encontro pode ocorrer num jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, relator, no órgão, das matérias relativas ao Ministério da Economia e interlocutor próximo de Maia e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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