Para BC, queda de superávit primário era esperada

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, comentou nesta terça-feira que a deterioração das contas públicas era esperada e não surpreende. No primeiro semestre de 2012, o esforço fiscal do governo para pagar juros da dívida pública - o chamado superávit primário - caiu 16% na comparação com igual período do ano passado, para R$ 65,659 bilhões. Apenas em junho, o saldo despencou 79%, para R$ 2,794 bilhões.

FERNANDO NAKAGAWA E EDUARDO CUCOLO, Agencia Estado

31 de julho de 2012 | 12h44

"É importante frisar que esse movimento já estava previsto, já era, de certa maneira, possível de antecipar o resultado porque tivemos um conjunto de receitas extraordinárias no ano passado que certamente não teríamos no primeiro semestre de 2012", disse Maciel. "Em junho, isso fica bem nítido."

Maciel deu alguns exemplos dessa deterioração esperada. No semestre, a receita com o programa de refinanciamento de dívidas com a Receita Federal, o chamado "Refis da Crise", caiu R$ 4,7 bilhões na comparação com os primeiros seis meses de 2011. No recebimento de dividendos das estatais, a queda foi de R$ 2,3 bilhões.

Ao mesmo tempo, as despesas cresceram. O investimento do setor público cresceu, na mesma base de comparação, R$ 7,6 bilhões - incluindo os valores destinados ao programa "Minha Casa, Minha Vida". "Esses números explicam o declínio do superávit primário ao longo do primeiro semestre. Em uma trajetória que já se previa. Está dentro do previsto, portanto", minimizou.

Maciel chamou atenção para o aspecto positivo dos números das contas públicas apresentados hoje pelo BC: queda do gasto do governo com o pagamento de juros da dívida pública.

"No semestre, o gasto alcançou R$ 111 bilhões, 7% menos que em igual período do ano passado. Esse movimento também já era possível antecipar, era previsto", disse. Segundo ele, dois aspectos explicam a redução da despesa. "Pesam o declínio da inflação e, claro, o ciclo de política monetária da taxa básica de juros, a Selic. Esses são os principais determinantes da menor despesa de juros".

Para Maciel, a tendência de redução dos gastos com juros da dívida deve se acentuar nos próximos meses, já que os cortes da taxa Selic completam um ano ininterrupto em agosto. "Essa tendência de redução do gasto com juros irá se acentuar no 2º semestre. Com um ano do início do ciclo de corte do juro, os impactos se tornarão mais acentuados", disse ao comentar que, com o tempo, o juro menor acaba influenciando parcela cada vez maior da dívida pública.

O técnico do BC manteve a previsão de que o ano deve terminar com despesa de juro equivalente a valor de 4,5% do PIB. Atualmente, a despesa está em 5,33% do PIB no acumulado em 12 meses.

Diante desse quadro, Maciel comentou que os resultados nominais das contas públicas também devem ser beneficiados no segundo semestre. "Hoje, temos 2,6% de déficit nominal em 12 meses e o número deve fechar o ano em 1,4% do PIB. A previsão não mudou".

Dívida

O Banco Central prevê recuo da dívida líquida do setor público de 35,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em junho para 34,7% do PIB em julho, menor porcentual da série histórica iniciada em 2001.

O chefe do departamento econômico do BC disse que a redução esperada deve refletir o efeito do superávit primário e do crescimento do PIB. "O efeito do câmbio deve ser marginal", afirmou. No cálculo, a instituição considera um dólar de R$ 2,03. O fechamento de junho foi R$ 2,02.

A dívida bruta, que subiu de 57% do PIB em maio para 57,2% em junho, deve fechar julho em 57,1%, pela previsão do BC. A alta de junho em relação a maio refletiu, entre outros fatores, a emissão de mais R$ 10 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDES.

Maciel informou ainda que a instituição trabalha com a hipótese de cumprimento da meta cheia de superávit primário em 2012, apesar da queda de 16% no resultado do primeiro semestre sobre o mesmo período do ano passado.

Disse ainda que o superávit do Governo Central, de R$ 48,1 bilhões nos primeiros seis meses deste ano, supera a meta estimada para o período janeiro-agosto, que é de R$ 45,9 bilhões.

"O resultado é normal e está dentro do previsto. Sabíamos que não haveria repetição dessas receitas extraordinárias. E o primário está de acordo com a programação do segundo quadrimestre", afirmou. "No segundo semestre a gente deve ter retomada das receitas."

Governos regionais

Maciel informou que o superávit primário dos governos regionais caiu 24% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2011, porcentual maior que a queda verificada no resultado do setor público consolidado (16%).

Esse movimento, segundo Maciel, reflete transferências para Estados e municípios mais moderadas neste ano. Além disso, a arrecadação com ICMS apresenta crescimento de 6% no período janeiro-maio deste ano, sobre os mesmos meses de 2011. No acumulado do ano passado, essas receitas apresentavam crescimento acima de 12% em relação a 2010.

O recente aumento da inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) fez disparar o gasto com juros dos governos regionais. Segundo dados do Banco Central, Estados e municípios gastaram R$ 6,735 bilhões no mês passado em juros da dívida, valor 180% maior que o registrado em igual período do ano passado.

De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, o aumento da inflação é o principal responsável pela cifra maior. Em maio de 2011, segundo ele, o IGP-DI ficou praticamente estável, apontando leve alta de 0,01%. Em igual mês de 2012, o índice registrou aumento de 0,64%.

"Mas isso não é uma nova tendência. O acumulado do ano mostra que isso é pontual", disse. Nos seis primeiros meses de 2012, a despesa dos governos regionais com os credores da dívida alcançou R$ 111,027 bilhões, valor 7,28% menor que em igual período do ano passado.

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