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Para chefe da Receita, arrecadação reflete início da recuperação econômica

Para economista da Tendências, mercado espera que após registrar alta de 0,59% em 2017, arrecadação ganhe ainda mais ritmo neste ano

Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

26 de janeiro de 2018 | 17h08

Para o chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o resultado da arrecadação federal de 2017 "reflete o início da recuperação da atividade econômica e encerra um ciclo de três anos de queda".

+ Arrecadação cresce 0,59% em 2017 e tem primeira alta real desde 2013

A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira, 26, que a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 1,342 trilhão em 2017, um aumento real (já descontada a inflação) de 0,59% na comparação com o arrecadado de 2016. Essa é a primeira alta real registrada desde 2013, quando a arrecadação cresceu 4,08%.

"O ritmo da atividade econômica está em linha com as nossas projeções e com o resultado da arrecadação. Não houve um descolamento entre os dados da economia e o que se está arrecadando", afirmou Malaquias.

Ele citou ainda duas grandes operações de fiscalização realizadas pelo Fisco em 2017, de cobrança administrativa especial e monitoramento de grandes contribuintes. 

"O resultado positivo também se deveu à intensificação das operações de fiscalização por parte do Fisco", disse. "O que conseguimos mensurar desse esforço da administração tributária teve um efeito de mais de R$ 25 bilhões, além do efeito que também ocorre no próprio fluxo de recolhimento espontâneo de impostos."

Combustíveis. De acordo com Malaquias, a receita administrada teria crescido 1% em 2017, se fossem expurgados os efeitos de fatores não recorrentes na arrecadação desses valores, além das mudanças de legislação tributária.

Somente a elevação das alíquotas sobre os combustíveis representou R$ 5,6 bilhões a mais de receitas em 2017. Essas receitas não recorrentes somaram R$ 48,171 bilhões em 2017, ante R$ 64,653 bilhões em 2016, ano em que houve grande arrecadação com a repatriação de recursos no exterior. As receitas administradas que sobraram totalizaram R$ 1,275 trilhão no ano passado, ante R$ 1,262 trilhão de 2016. 

Recolhimento maior. Praticamente todos os tributos tiveram aumento no recolhimento em 2017, segundo Malaquias. Ele considerou positiva até mesmo a queda de 1,58% no Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no ano passado. 

Essa variação não considera os valores arrecadados com a repatriação de recursos do exterior em 2016.

"Após três anos de profunda recessão, a tendência é que arrecadação do IR não se recupere tão rapidamente. Essa queda de 1,58% é pequena e podemos considerar como um dado positivo", argumentou.

Empresas. Malaquias apontou que a arrecadação por estimativa mensal de IRPJ e CSLL de todas as empresas teve queda de 0,29% em 2017, sendo uma baixa de 13,30% no setor financeiro e uma alta de 8,01% nas demais companhias. 

"Encerramos 2017 com a estimativa em ascensão, o que significa que as empresas estão projetando resultados favoráveis para o ano. Mas só saberemos o resultado final em março, após a declaração e ajuste dessas firmas."

Para ele, a arrecadação "com certeza" vai crescer em 2018, conforme a recuperação da atividade econômica neste ano. "A expectativa é que o resultado positivo para a arrecadação continue. E posso dizer? Em janeiro está muito bom", adiantou.

"Começamos 2017 com os indicadores sinalizando uma velocidade lenta na recuperação econômica, que foi evoluindo ao longo do ano. No segundo semestre, houve ainda o Refis e a elevação da tributação dos combustíveis", elencou.

Recuperação. O economista da Tendências Silvio Campos Neto avalia que a arrecadação do ano passado representa um bom resultado, sobretudo porque a União não pôde contar com o mesmo impulso da repatriação de recursos que ajudou os cofres públicos no exercício de 2016.

Segundo o economista, a tendência é que, após registrar alta de 0,59% em 2017, a arrecadação ganhe ainda mais ritmo neste ano, no embalo de um crescimento mais consistente aguardado na atividade econômica. 

Isso, segundo ele, tira do radar a possibilidade de o governo ter que aumentar imposto para recompor receita, mesmo que haja uma frustração com a privatização da Eletrobrás, com a qual espera levantar R$ 12 bilhões. "Acho difícil imaginar aumento de impostos num ano de eleição."

Do lado das despesas, ele avalia que a situação é delicada, já que o governo não conseguiu emplacar ainda medidas importantes para conter gastos - entre elas o adiamento do reajuste do funcionalismo e a retirada da desoneração da folha de pagamento, que faz com que o Tesouro tenha de ressarcir R$ 3 bilhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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