Para Credit Suisse, corte de gastos deve ser de R$ 43 bilhões

Para banco, um contingenciamento de despesas do governo abaixo desse número seria considerado 'desfavorável' pelo mercado

Luiz Guilherme Gerbelli*, O Estado de S.Paulo

14 de fevereiro de 2014 | 02h08

O governo brasileiro vai ter de passar uma mensagem firme e crível para o mercado quando informar o valor a ser contingenciado no Orçamento deste ano. A avaliação consta em relatório do banco Credit Suisse, elaborado pela equipe de análise econômica do banco, liderada pelo economista Nilson Teixeira.

De acordo com o relatório, o governo sinalizaria uma política fiscal mais austera do que a de 2013 se anunciar um contingenciamento de despesas de R$ 43 bilhões. O anúncio é aguardado com expectativa pelo mercado diante da fragilidade e do aumento da desconfiança em relação à política fiscal brasileira.

"Mais importante para o governo é mostrar um plano de voo, de como o Estado pretende reduzir a dívida pública", afirma Nilson Teixeira. "Ao longo das últimas semanas houve uma expectativa crescente sobre esse anúncio, o que coloca muitas dúvidas sobre o quão factível seria esse número. O risco é o governo anunciar valores que, embora mais altos, sejam considerados pouco críveis."

Pelo relatório do banco, um valor abaixo de R$ 43 bilhões "seria considerado desfavorável". Mas, ao mesmo tempo, um contingenciamento maior "não necessariamente seria tomado como mais favorável, tendo em vista as dúvidas sobre sua factibilidade ante um orçamento com despesas de difícil compressão."

No cálculo, o Credit Suisse descarta qualquer tipo de "válvula de escape", o que permite dar uma previsibilidade para decisões e planos do governo na área fiscal. O ideal, segundo o banco, é que o governo promova uma redução de gastos nas despesas discricionárias, que incluem investimentos, por exemplo, porque é mais fácil de ser realizada.

Risco. A piora na política fiscal e o baixo crescimento econômico dos últimos anos aumentaram o risco de um rebaixamento do rating do Brasil, lembra Teixeira. Em junho, a agência de classificação de risco Standard & Poor's passou a nota brasileira de estável para negativa. "Um resultado fiscal que a maioria dos participantes julgue muito baixo, ao mesmo tempo em que hoje a perspectiva de crescimento é menor, leva a essa maior probabilidade (de rebaixamento). Consequentemente, os preços dos ativos passam a refletir um maior risco." Para 2014, o banco prevê alta de 1,5% para o PIB e 1,3% de superávit primário.

Segundo o economista, os preços dos ativos já embutem uma probabilidade de haver uma redução da nota brasileira. "Mas nos parece também que a probabilidade embutida nesses preços não é de 100%. É menos do que isso. É de se esperar (no caso de um rebaixamento) algum reflexo. Qual o tamanho do reflexo? É sempre difícil prever."

Para reverter o quadro e provocar uma retomada da confiança na política fiscal, o governo tem de entregar os resultados prometidos, o que não aconteceu em anos anteriores. "Contingenciamentos de despesas têm sido pouco relevantes para explicar a dinâmica do superávit primário. A experiência recente sugere que o corte de despesas obrigatórias jamais foi cumprido", diz o relatório.

O problema é que a agenda fiscal brasileira deverá ser tumultuada nos próximos meses. O Supremo Tribunal Federal vai julgar possíveis prejuízos de planos econômicos antigos causados aos poupadores. Em caso de derrota dos bancos, o Tesouro pode ser acionado para socorrer as instituições públicas. O Senado Federal também deve decidir se altera ou não o indexador de dívida dos Estados.

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