Para economista, novas elevações serão necessárias

Para economista, novas elevações serão necessárias

De acordo com Samuel Pessôa, sem uma nova rodada de alta nos tributos, País terá uma ‘crise aguda’

ALEXA SALOMÃO, O Estado de S. Paulo

11 Maio 2015 | 05h00

Na última sexta-feira, no seminário intitulado “O Desafio Fiscal Brasileiro”, promovido pelo Insper, em São Paulo, todos os especialistas em contas públicas presentes reforçaram a percepção de que não há como o Brasil escapar de uma nova rodada de aumentos de tributos. “Eu pergunto: dá para fazer o ajuste, evitando uma crise aguda, sem passarmos por uma nova rodada de carga tributária?”, disse Samuel Pessôa à plateia. “A resposta é: provavelmente, não. E mais: se não enfrentarmos uma nova rodada de aumento expressivo de carga tributária, nós vamos ter uma crise aguda.” 

Segundo Pessôa, o importante é que, além de fazer o aumento na tributação, o governo inicie um ciclo de reformas, que possa mudar a estrutura dos gastos – que se tornaram insustentáveis.


A maior parte do gasto público é engessado. Após criado, é quase impossível cortá-lo. Junte-se a essa característica outro dado que ele considera crucial: o fato de a Constituição de 1988 ter estabelecido uma série de obrigações sociais para o Estado brasileiro. Saúde e educação, por exemplo, são universais. Apesar de não terem a qualidade mínima esperada pela população, são gastos engessados e crescentes. Benefícios sociais também devem ser levados em consideração. 

Quase 80% dos aumentos de gastos do governo federal de 1991 a 2014 foram feitos para cobrir os chamados “programas de transferência de renda”, como abono salarial e, principalmente, Previdência. A demanda por esses benefícios só tende a aumentar. Em parte porque a sociedade exige (haja vista a resistência em cortar pensões para viúvas e mexer no seguro-desemprego), em parte porque o País está envelhecendo (o que vai pressionar os serviços de saúde e o pagamento de aposentadorias) 

O economista Fabio Giambiagi, estudiosos da previdência, tem coleções de dados para ratificar a tendência. Dos anos 80 para cá, o PIB cresceu 2,6% ao ano – e o gasto com a Previdência, 4,4% ao ano. Em 1990, os gastos com o INSS representavam 2,5% do PIB. Hoje, já são 7,5%. “Dois em cada três benefícios são atrelados ao salário mínimo: existe alguma dúvida sobre a tendência de aumento?”, pergunta Giambiagi. 

Modelo. Para o economista Bernard Appy, o ajuste fiscal é uma prioridade porque pode melhorar a economia no longo prazo. Mas é preciso mudar a estrutura do gasto público, que “nos leva a ter carga tributária em alta, investimento em baixa e crescimento estagnado”. 

“Desde a Constituição de 1988 é mesma história. Quando a economia vai bem, os governos elevam os gastos. A economia fica mal, fazem o ajuste elevando carga tributária porque as despesas são rígidas. Algumas são muito importantes socialmente, outras nem tanto”, disse. “Só quando o País entender que a trajetória de longo prazo é insustentável é que será possível abandonar esse modelo que nos leva a ter carga tributária em alta, investimento em baixa e crescimento estagnado.”

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