PUBLICIDADE

Para economista, novas elevações serão necessárias

De acordo com Samuel Pessôa, sem uma nova rodada de alta nos tributos, País terá uma ‘crise aguda’

Por Alexa Salomão
Atualização:

Na última sexta-feira, no seminário intitulado “O Desafio Fiscal Brasileiro”, promovido pelo Insper, em São Paulo, todos os especialistas em contas públicas presentes reforçaram a percepção de que não há como o Brasil escapar de uma nova rodada de aumentos de tributos. “Eu pergunto: dá para fazer o ajuste, evitando uma crise aguda, sem passarmos por uma nova rodada de carga tributária?”, disse Samuel Pessôa à plateia. “A resposta é: provavelmente, não. E mais: se não enfrentarmos uma nova rodada de aumento expressivo de carga tributária, nós vamos ter uma crise aguda.” 

Segundo Pessôa, o importante é que, além de fazer o aumento na tributação, o governo inicie um ciclo de reformas, que possa mudar a estrutura dos gastos – que se tornaram insustentáveis.

Para Samuel Pessôa, governo precisa iniciar reformas que mudem a estrutura dos gastos 

PUBLICIDADE

A maior parte do gasto público é engessado. Após criado, é quase impossível cortá-lo. Junte-se a essa característica outro dado que ele considera crucial: o fato de a Constituição de 1988 ter estabelecido uma série de obrigações sociais para o Estado brasileiro. Saúde e educação, por exemplo, são universais. Apesar de não terem a qualidade mínima esperada pela população, são gastos engessados e crescentes. Benefícios sociais também devem ser levados em consideração. 

Quase 80% dos aumentos de gastos do governo federal de 1991 a 2014 foram feitos para cobrir os chamados “programas de transferência de renda”, como abono salarial e, principalmente, Previdência. A demanda por esses benefícios só tende a aumentar. Em parte porque a sociedade exige (haja vista a resistência em cortar pensões para viúvas e mexer no seguro-desemprego), em parte porque o País está envelhecendo (o que vai pressionar os serviços de saúde e o pagamento de aposentadorias) 

O economista Fabio Giambiagi, estudiosos da previdência, tem coleções de dados para ratificar a tendência. Dos anos 80 para cá, o PIB cresceu 2,6% ao ano – e o gasto com a Previdência, 4,4% ao ano. Em 1990, os gastos com o INSS representavam 2,5% do PIB. Hoje, já são 7,5%. “Dois em cada três benefícios são atrelados ao salário mínimo: existe alguma dúvida sobre a tendência de aumento?”, pergunta Giambiagi. 

Modelo. Para o economista Bernard Appy, o ajuste fiscal é uma prioridade porque pode melhorar a economia no longo prazo. Mas é preciso mudar a estrutura do gasto público, que “nos leva a ter carga tributária em alta, investimento em baixa e crescimento estagnado”. 

“Desde a Constituição de 1988 é mesma história. Quando a economia vai bem, os governos elevam os gastos. A economia fica mal, fazem o ajuste elevando carga tributária porque as despesas são rígidas. Algumas são muito importantes socialmente, outras nem tanto”, disse. “Só quando o País entender que a trajetória de longo prazo é insustentável é que será possível abandonar esse modelo que nos leva a ter carga tributária em alta, investimento em baixa e crescimento estagnado.”

Publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.