Para economistas, ficou difícil atingir a meta para o ano

O superávit primário de R$ 5,429 bilhões em junho surpreendeu e ficou acima da previsão de analistas e do teto das estimativas de R$ 4,7 bilhões do AE Projeções, mas não será suficiente para que o esforço fiscal atinja a meta do governo federal, de 2,3% do PIB, em 2013. Na avaliação de economistas, o governo, que inicialmente previa um superávit primário em 3,1%, deveria assumir que descumprirá a nova meta e não ter de buscar novas manobras fiscais para cumpri-la, como em 2012.

GUSTAVO PORTO, FRANCISCO CARLOS DE ASSIS, O Estado de S.Paulo

31 de julho de 2013 | 02h03

"O governo precisaria assumir que o resultado primário está muito pior e que não conseguirá cumprir a meta", disse Felipe Salto, da Tendências Consultoria. Entre as possíveis manobras para trazer o superávit primário para a meta de 2,3% do PIB, Salto cita a postergação de pagamentos no final do ano, "aumentando os restos a pagar para os próximos exercícios".

No ano passado, para atingir 2,38% do PIB de superávit primário, além de descontar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo utilizou uma manobra fiscal para ampliar a receita: incluiu R$ 19,4 bilhões de recursos sacados do fundo soberano e da antecipação de dividendos do BNDES, operações realizadas em 31 de dezembro de 2012.

Outro fator que surpreendeu no superávit primário em junho foi o desempenho dos governos regionais, que contribuíram com R$ 3,180 bilhões, desempenho puxado, possivelmente, pelo programa de renegociação do ICMS do Estado de São Paulo. "Até meados de junho (o programa) tinha uma receita de R$ 3 bilhões em pagamentos à vista", lembrou Marcos Fantinatti, da MCM Consultores.

No entanto, como os programas de renegociações de dívidas têm prazo para acabar, o impacto do esforço fiscal dos governos regionais na meta de superávit primário total, de 2,3% do PIB, será limitado, segundo ele. "(Os programas) podem ajudar até agosto, por conta das renegociações, mas o superávit dos governos regionais deve chegar até R$ 27 bilhões, para meta de R$ 47,8 bilhões", disse.

Como a meta do governo central, de R$ 63 bilhões de superávit primário, deve ser cumprida sem folga, já incluindo a receita do leilão do campo de Libra do pré-sal e o abatimento dos R$ 45 bilhões do PAC, os mais de R$ 20 bilhões de diferença entre o executado e o previsto para os governos regionais dificilmente serão arrecadados.

A mesma avaliação sobre a incapacidade de Estados e municípios contribuírem para a meta de superávit primário tem o economista sênior do Espírito Santo Investment Bank (Besi Brasil), Flávio Serrano. Ele lembra que as esferas de governos conseguiram economizar R$ 18,4 bilhões, até junho. "Portanto, mesmo que os governadores e prefeitos conseguissem dobrar a economia até o final do ano não seria suficiente para atingir a meta", disse.

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