Para embaixador, UE e EUA roubam vantagem competitiva do Brasil

O embaixador do Brasil no Reino Unido, Celso Amorim, criticou hoje a União Européia (UE) por ter ameaçado promover uma retaliação contra a decisão do governo brasileiro de denunciar a política agrícola do bloco junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). "Fontes da UE nos ameaçam de retaliação como se estivéssemos fazendo alguma coisa de errado. Essas são as regras do jogo e o Brasil está exercendo o seu direito de apresentar a sua reclamação", disse Amorim, durante um almoço promovido pela Câmara Brasileira de Comércio na Grã-Bretanha. "Essa atitude de acenar com retaliação serve para desacreditar a OMC num momento crucial para o avanço das rodada multilateral de Doha." Segundo Amorim, para cada dólar exportado pela UE em produtos agrícolas, 45 centavos são subsidiados. No caso dos Estados Unidos, o grau de subsídio é um pouco menor, 35 centavos. "No Brasil, apenas 5 centavos são subsidiados", disse."A nossa vantagem competitiva está sendo roubada e não é justo que quando denunciamos isso, somos ameaçados com retaliações". O embaixador - que antes de ocupar o posto em Londres chefiou a missão brasileira junto à OMC em Genebra - disse ser "crucial que os países ricos mudem de atitude diante das disputas comerciais". Segundo ele, a queda de barreiras e subsídos na Europa e Estados Unidos teria um impacto muito mais positivo e duradouro nas economias dos países em desenvolvimento, inclusive o Brasil, do que as ajudas financeiras para os momentos de crise.DisputaA decisão do Brasil de questionar, ontem, na OMC as políticas agrícolas dos Estados Unidos e da União Européia (UE) foi o resultado de uma verdadeira quebra de braço no governo. De um lado, o Itamaraty defendia a negociação de uma saída pacífica. De outro, o Ministério da Agricultura, apoiado pelos produtores, queria levar o caso para ser solucionado por árbitros internacionais. Ontem, em Genebra, o Brasil entregou à OMC denúncias contra os subsídios dos Estados Unidos aos produtores de algodão e contra o regime do açúcar da UE. Segundo o governo, essas práticas acabam afetando de forma negativa os preços internacionais dos produtos e criando dificuldades para que o Brasil exporte uma maior quantidade de açúcar e algodão. Mas a decisão de pedir a intervenção da OMC somente ocorreu depois de mais de um ano de divergências entre os ministérios. O Ministério da Agricultura, apoiado pelos produtores, se apressou em preparar os estudos que mostravam as perdas de cerca de US$ 1 bilhão para cada um dos setores envolvidos nas disputas. Mas o Ministério das Relações Exteriores, temendo reações negativas por parte dos Estados Unidos e UE, tentou adiar o quanto pôde o início do caso. Diplomatas alegam que se tratou apenas do tempo necessário para que a disputa fosse bem avaliada, tanto entre os especialistas como entre advogados. O motivo da relutância, em parte, era compreensível. Tratava-se de questionar os dois principais parceiros comerciais do Brasil em seus temas de maior sensibilidade. No caso do açúcar, o Itamaraty ainda temia que os países africanos, que são beneficiados pelo regime europeu, acabassem ficando contra o País, o que politicamente poderia ser sensível. A posição do Itamaraty ficou clara ontem, em Genebra, quando os diplomatas optaram por adotar um perfil discreto ao anunciar a denúncia. A postura da diplomacia foi contrária à prática dos próprios europeus e norte-americanos, que não perdem a ocasião de uma disputa para divulgá-la para toda a imprensa internacional. Até mesmo o governo australiano, que apóia o Brasil, fez questão de se pronunciar sobre o caso. O secretário de Produção do Ministério da Agricultura, Pedro Camargo Neto, que desde o início defendeu o questionamento, alertou que o Brasil deveria ver a denúncia como uma oportunidade que o País tem para defender seu desenvolvimento econômico. "O desenvolvimento está dependente do saldo comercial, que está ligado ao superávit agrícola. Com o fim dessas irregularidades, ganhos podem ultrapassar US$ 2 bilhões por ano", afirmou o secretário, que pessoalmente foi à OMC entregar as denúncias, pratica que não é usual em Genebra. EleiçõesAo saber que o Brasil havia iniciado os casos, os advogados da UE foram rápidos em classificar a iniciativa de um "gesto político", em especial por estar ocorrendo há uma semana das eleições no Pais. Camargo Neto recusou a alegação da UE, argumentando que todos os candidatos a presidência seriam favoráveis a uma iniciativa que questione o protecionismo europeu. Os europeus ainda alegam que a queda nos preços do açúcar não está relacionada ao apoio que dão aos seus produtos. Bruxelas ainda argumenta que a disputa poderá afetar as negociações comerciais na OMC, e que levar o caso à entidade não e a solução para o problema. Advogados europeus também garantem que estarão, nos próximos dias, estudando o regime de apoio aos produtores de açúcar no Brasil. Para o governo, porém, a ameaça se trata apenas de um "terrorismo" por parte da UE, já que o regime brasileiro concede apoio apenas do Nordeste e já foi notificado na OMC. Já os norte-americanos adotaram uma postura que não inclui retaliações, pelo menos por enquanto. Segundo Richard Mills, porta-voz do USTR (Representação da Casa Branca para temas comerciais), o Brasil está equivocado em iniciar a disputa. "Vamos conversar com os brasileiros", completou o norte-americano.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.