Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

coluna

Dan Kawa: Separar o ruído do sinal é a única forma de investir corretamente daqui para a frente

Para encontrar fraudes, governo vai pagar bônus a médicos peritos do INSS

Médicos receberão R$ 60 por perícia feita para revisar casos de benefícios concedidos por incapacidade há mais de dois anos; beneficiários devem ser convocados a partir de agosto

Luci Ribeiro e Natália Cacioli, O Estado de S.Paulo

08 de julho de 2016 | 13h00

BRASÍLIA/SÃO PAULO - Com o objetivo de encontrar irregularidades e fraudes em benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez da Previdência Social, o governo vai pagar um bônus especial de R$ 60 por perícia para médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 8. O bônus terá validade de dois anos e passa a valer em 1º de setembro.

Estão na mira dessa revisão benefícios pagos em casos de incapacidade há mais de dois anos e que não foram revisados desde então. Nessa categoria, há 840 mil auxílios-doença, que consomem R$ 1 bilhão mensalmente dos cofres do governo, e três milhões de aposentadorias por invalidez, cujo gasto mensal chega a R$ 3,6 bilhões. As medidas têm potencial para proporcionar uma economia anual de R$ 7,1 bilhões.

Também serão reavaliadas 4,2 milhões de inscrições no Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos ou pessoas com deficiência cuja renda familiar per capita é menor que ¼ de salário mínimo. Em 2015, o gasto com o BPC chegou a R$ 39,6 bilhões. 

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, deverá ser publicada em até 30 dias uma instrução normativa para definir quais serão os critérios de convocação e como as consultas serão agendadas. A expectativa é que as convocações comecem a ser feitas em agosto. O ministério também avalia fazer multirões de consultas em várias cidades do País. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, ao qual o INSS é ligado, informou que haverá um acréscimo de 100 mil perícias. 

A Medida Provisória 739 publicada nesta sexta-feira também define o prazo de 120 dias para o término do benefício de auxílio-doença concedido por meio de decisão judicial. Segundo o ministério, muitas decisões da Justiça até então não definiam prazos, razão para uma série de irregularidades.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.