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Para especialistas, governo não pode 'errar a mão'

Entre as preocupações dos economistas está a questão da 'modicidade tarifária', que afugentou investidores

FERNANDO DANTAS, O Estado de S.Paulo

09 de junho de 2015 | 02h04

O governo terá hoje uma rara oportunidade de injetar algum ânimo numa economia que despenca e em indicadores de confiança que desabam. O anúncio do pacote de investimentos em infraestrutura é um item quase solitário de "agenda positiva", em meio ao festival de anúncios de cortes de gastos, restrições ao crédito e aumentos de juros.

Entretanto, segundo especialistas, não se trata de tocar para dentro do gol uma bola quicando na pequena área, mas sim de balançar as redes com um chute longo e difícil da intermediária. A "herança maldita" dos equívocos em infraestrutura cometidos pelo próprio governo da presidente Dilma Rousseff torna especialmente complicado fazer do anúncio de hoje um momento positivo de virada das expectativas.

"Na situação atual, esse pacote está vindo com tábua de salvação para reverter o clima negativo, e o governo não pode errar a mão - se errar, provavelmente não terá outra oportunidade", diz o consultor Claudio Frischtak, especialista em infraestrutura.

Um erro óbvio a evitar, na sua visão e na de outros analistas, é a combinação de excesso de ambição com irrealismo. Em agosto de 2012, quando foi anunciado o Programa de Investimento em Logística (PIL), sua primeira etapa previa investimentos de R$ 133 bilhões na reforma e construção de rodovias federais e ferrovias. Muito pouco se materializou nos prazos previstos e a economia e os investimentos só pioraram desde então. Essa decepção é apontada como mais um item da perda de credibilidade da política econômica durante o primeiro mandato de Dilma, que atingiu também as políticas fiscal e monetária. "Agora, se não houver muito realismo, não vai adiantar nada para a credibilidade", alerta Frischtak. O problema, porém, é que um excesso de timidez tampouco ajudará na vital recuperação da confiança.

Outra questão crucial é o apego dos governos do PT, reforçado no primeiro mandato de Dilma, ao conceito de "modicidade tarifária", que, segundo o consultor Raul Velloso, foi distorcido até semanticamente. "A política foi de buscar a menor tarifa possível, algo extremo na tentativa de fazer as empresas investirem sem perspectiva de lucro, enquanto 'módico' significa algo que fica no meio do caminho", diz Velloso.

Autor de livros e trabalhos sobre o tema, o economista alerta que não basta que o pacote de hoje ofereça condições atraentes para os novos ativos, como tarifas-teto (o máximo que pode ser ofertado pela candidata a concessionária no leilão) elevadas. Ele acha que é preciso lidar com legado de conflitos do passado recente, que deixam os potenciais investidores com o pé atrás.

Já o economista Armando Castelar, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), nota que a "modicidade tarifária" das concessões já realizadas foi viabilizada, na verdade, por empréstimos subsidiados do BNDES às concessionárias. "Essa porta, que dá ao usuário o que tira do contribuinte no futuro, via endividamento, está esgotada, porque agora a crença de que a dívida será honrada diminuiu", diz, em alusão ao fato de que a própria equipe econômica atual parece ter decidido restringir o papel do BNDES por questões fiscais.

Castelar também considera que foi um "péssimo sinal" a recente redução do pedágio da ponte Rio-Niterói, de R$ 5,20 para R$ 3,70, pela Ecorrodovias, que venceu o leilão e assumiu a concessão por 30 anos. "Numa infraestrutura já congestionada, faria sentido exigir mais investimentos, como por exemplo nas saídas, do que estimular ainda mais o uso com a redução do preço", diz.

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