Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Para evitar despesas, governo tenta apressar a relicitação

Mecanismo permitirá que concessões fiquem nas mãos dos atuais administradores até serem relicitadas

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

18 Maio 2018 | 04h00

Os problemas financeiros enfrentados por concessionárias de rodovias e aeroportos, principalmente as que arremataram empreendimentos leiloados no governo de Dilma Rousseff, aumentam o risco de esses negócios voltarem às mãos do governo e trazerem novas despesas. Um exemplo é o da BR-153 em Goiás e Tocantins, que foi concedido à Galvão. Praticamente abandonado, sem receber investimentos, o trecho acabou retomado pelo governo, que precisou fazer um tapa-buraco de emergência.

+ Governo desiste de alongar prazo para concessionárias investirem em rodovias

Na mesma trilha estão o aeroporto de Viracopos, que tem processo de caducidade aberto pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a ferrovia Transnordestina e alguns trechos rodoviários que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não revela quais são.

Para evitar essa nova pressão sobre o caixa federal, o governo promete colocar em funcionamento o mecanismo da relicitação, a devolução de concessões problemáticas para serem novamente leiloadas. Enquanto não há esse leilão, as concessões permanecem sendo tocadas pelos administradores. Mas, para que isso funcione, falta editar um decreto estabelecendo as regras do novo mecanismo.

+ TCU pede prazo para relicitação no Porto de Santos de áreas do Grupo Rodrimar

Para as rodovias, outra via possível para reequilibrar o caixa é a aprovação de um prazo mais longo para realizar as obras de duplicação previstas no contrato. Essa via depende da aprovação de uma lei pelo Congresso. E ela ainda não foi sequer proposta.

+ BNDES fecha entendimento sobre relicitação

“Havia dúvidas no mercado se iríamos fazer o decreto da relicitação, mas nós vamos”, disse o ministro dos Transportes, Valter Casimiro. Essa via também aumenta as chances de os credores recuperarem seus créditos, segundo destacou o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, que tem R$ 2,5 bilhões aportados em Viracopos. “O pior cenário é o da caducidade”, afirmou.

Caso o aeroporto seja devolvido ao governo, ele será leiloado novamente e a taxa de outorga que o novo concessionário concordar em pagar vai servir para indenizar os credores. Primeiro, serão quitadas as dívidas da antiga concessionária com o governo. O BNDES se enquadra nesse primeiro grupo. Depois, virão os demais credores.

Dyogo admite que, dependendo do que for arrecadado no leilão, o banco pode ter perda com a relicitação. Por isso, o BNDES prefere uma “solução de mercado” para Viracopos. Ela pode ser viabilizada tanto em caso de relicitação quanto no processo de recuperação judicial. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.