Para evitar a paralisação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Tesouro Nacional liberou R$ 453,115 milhões para pagamento de despesas pendentes do Ministério das Cidades nas áreas de saneamento básico, habitação e transporte urbano. A decisão da equipe econômica está em linha com as afirmações da presidente Dilma Rousseff de que não haverá corte nos recursos para obras do PAC.
A liberação de recursos ocorre em um momento em que técnicos dos ministérios do Planejamento e Fazenda trabalham em um corte no Orçamento deste ano para conseguir fechar as contas. Nos bastidores, esse ajuste deve ser superior aos cerca dos R$ 30 bilhões de 2009. A orientação da presidente Dilma é fazer mais com menos.
Segundo informações do Ministério das Cidades repassadas ao Estado, serão destinados R$ 17,082 milhões para o PAC do Saneamento; R$ 417,302 milhões para o Programa Minha Casa, Minha Vida; R$ 1,417 milhão para a Companhia de Trens Urbanos (CBTU) e R$ 17,314 milhões para Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb).
No caso do saneamento básico, o dinheiro será utilizado para pagamento de dívidas pela execução de obras, ainda em andamento, de sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos nos estados de Goiás, Maranhão, São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia e Minas Gerais.
