André Dusek|Estadão
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Para evitar ruído na Previdência, governo faz malabarismo para barrar bloqueio no Orçamento

Corte teria de ser feito porque a equipe econômica estimou uma perda acima de R$ 5 bilhões de arrecadação até o fim do ano por causa da revisão de alta do PIB de 1,6% para 0,81%

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

19 de julho de 2019 | 11h34

BRASÍLIA - Para evitar ruídos na Câmara às vésperas da votação do segundo turno da reforma da Previdência, o governo vai fazer uma verdadeira engenharia orçamentária para não ter que anunciar um novo contingenciamento das despesas na próxima semana. 

O corte teria de ser feito porque a equipe econômica estimou uma perda acima de R$ 5 bilhões de arrecadação até o final do ano por causa da revisão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,6% para 0,81% em 2019. A previsão de despesas, por outro lado, deve cair com o uso da reserva de contingência e outros ajustes finos.

O bloqueio teria que ser acompanhado por cortes também nas emendas parlamentares, cuja execução foi acelerada para melhorar o ambiente de negociação da reforma. A preocupação do governo é a de que um novo corte poderia ser interpretado pelos deputados como descumprimento da promessa feita de mais recursos para obras e emendas, negociada para aprovação da reforma. O Orçamento já está sob forte contingenciamento de R$ 30 bilhões.

Segundo o Estado apurou, números preliminares analisados na reunião de ontem da Junta de Execução Orçamentária (JEO) apontam para a necessidade de corte entre R$ 2,3 bilhões e R$ 2,5 bilhões no próximo boletim bimestral avaliação de despesas e receitas do Orçamento, que terá que ser enviado no dia 22 de julho ao Congresso.

Para não fazer esse corte, o governo deve usar a reserva de contingência de R$ 1 bilhão, cancelar cerca de R$ 2 bilhões de despesas previstas no Orçamento para o pagamento do subsídio do diesel concedido pelo governo Michel Temer. O governo também deve usar uma espécie de 'reserva' de despesas que estavam liberadas, mas na prática a Secretaria de Orçamento não deixava o ministério gastar.

O relatório é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal para indicar os riscos de descumprimento da meta fiscal. Se houver risco, o governo tem que fazer o contingenciamento. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já antecipou na quinta-feira, 18, que o governo não pretende fazer um novo corte. 

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