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Para governo, greves em hidrelétricas não comprometem prazos

Na terça-feira será instalada uma comissão permanente tripartite para negociar condições de trabalho nessas obras

EDUARDO RODRIGUES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

31 de março de 2012 | 03h06

As greves que afetam a construção das usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio não devem comprometer os prazos de entrada em operação, avaliou ontem o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho. Tampouco há preocupação quanto ao suprimento de energia no País.

"Esse tipo de evento (greve) não necessariamente compromete o andamento das obras, mesmo porque os cronogramas dessas usinas já foram antecipados, uma vez que os consórcios ganham mais se entregarem a energia em um tempo menor", afirmou Ventura Filho à Agência Estado. "Além disso, o crescimento da economia brasileira tem sido menor que o previsto, portanto a demanda energética também diminui."

Na segunda-feira, deverá ser publicada no Diário Oficial da União uma portaria assinada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, instalando uma comissão permanente tripartite composta por representantes do governo, trabalhadores e empresas para negociar as condições de trabalho. A primeira reunião está prevista para terça-feira, no Palácio do Planalto.

Essa comissão faz parte das ações previstas no Compromisso Nacional para Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção, lançado pelo governo no início de março. Já assinaram termos de adesão ao compromisso os responsáveis pelas obras das hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, em Rondônia. Com a comissão, o governo pretende melhorar as condições de trabalho e mediar a resolução de conflitos nas três hidrelétricas e em outras obras.

Efeitos. Segundo o Ministério de Minas e Energia, as greves por enquanto não prejudicam a entrega de energia dessas usinas nos próximos anos. Mas o secretário pondera que, se os movimentos se arrastarem por muito tempo, aí sim seus efeitos poderão começar a ser sentidos na produção. "A expectativa é de que se chegue a um entendimento o mais breve possível. O ministério não participa diretamente das negociações, mas acompanha o processo de perto."

De acordo com Ventura Filho, o ministério foi convidado para apresentar uma exposição sobre a importância dessas usinas para o suprimento energético do País nesta década, durante a reunião da comissão tripartite, na semana que vem. "Metade da energia necessária para os próximos dez anos virá das hidrelétricas e 63% desse total já está contratada."

Licenciamento. O secretário afirmou que o ministério também está acompanhando o desenrolar da situação da usina de Teles Pires, cujas obras foram suspensas nesta semana depois que decisão da Justiça Federal de Mato Grosso invalidou a licença ambiental do empreendimento. "Modificações no projeto serão feitas, se forem necessárias. Os atores envolvidos nesse processo devem chegar logo a um entendimento." / COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA

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