Para governo, leilão coloca energia eólica em novo patamar no Brasil

Constatação ocorreu após término da licitação, cujo preço médio foi de R$ 148,34/MWh, deságio de 21,5%

Wellington Bahnemann,

14 de dezembro de 2009 | 20h34

O resultado do primeiro leilão de energia eólica coloca a fonte em um novo patamar no Brasil. Essa é a constatação de membros do governo federal após o término da licitação, cujo preço médio foi de R$ 148,34/MWh, deságio de 21,5%. "Nós apostávamos que o preço ficasse um pouquinho acima, na faixa de R$ 160/MWh. Foi surpreendente ver uma usina negociar a R$ 131/MWh", afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner. O resultado já permite ao governo vislumbrar que as usinas eólicas disputem de maneira competitiva os leilões tradicionais do setor elétrico.

 

O leilão de hoje negociou 753 MW médios de 71 empreendimentos, ao preço que variou entre R$ 131/MWh e R$ 153,07/MWh. Esses projetos representam uma capacidade instalada de 1,805 mil MW (ou 783 MW médios de garantia física), localizados entre os estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Rio Grande do Sul e Sergipe. Esse volume é o triplo do montante de energia eólica em operação no País hoje, que soma 602 MW de potência. Entre as empresas que venderam energia estão a Petrobras, a CPFL Energia (com sete usinas), a Renova Energia. A estimativa do governo é de que os investimentos nos projetos somam R$ 9,4 bilhões.

 

Redução do preço

 

Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, a imagem da energia eólica muda no Brasil com o resultado desse leilão. "Se a eólica, que antes era um sonho que você poderia colocá-la no patamar da energia de biomassa, agora tivemos um preço menor do que o leilão da biomassa. Foi uma sinalização de que vale a pena acreditar que o segmento de energia eólica no Brasil tem uma boa perspectiva", afirmou, ressaltando a intenção de expandir as fontes renováveis na matriz brasileira.

Para Zimmermann, um dos motivos da redução do preço final do leilão foi a desoneração tributária promovida pelo governo federal.

 

O executivo lembrou que, na semana passada, o Ministério da Fazenda concedeu isenção permanente de IPI aos aeregeradores, além de que os investidores também podem se enquadrar no regime tributário diferenciado do Reidi. O secretário afirmou que o MME acredita que o isenção de ICMS seja prorrogado pelos Estados para além de janeiro de 2010. "Isso ocorreu porque dois estados não podiam se alinhar as decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Mas isso vai ser decidido em janeiro", disse.

 

Para o diretor de estudos de energia elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), José Carlos de Miranda, a energia eólica, a partir desse resultado, pode competir em pé de igualdade com outras fontes de energia nos leilões A-3 (contratação com três anos de antecedência) e A-5 (com cinco anos de antecedência). "A energia eólica mostrou hoje que é competitiva", afirmou. Na mesma linha, Zimmermann disse que o principal sinal para expansão da fonte eólica no Brasil, tanto para investidores e quanto para fabricantes de equipamentos, é de que "a partir do momento que tem um preço competitivo, pode entrar em qualquer leilão".

 

Consumidores

 

Questionado se o resultado do leilão eliminaria as perspectivas de o governo realizar um novo leilão exclusivo para eólicas, Zimmermann disse que a realização de novos licitações não está descartada, mas que o tema será avaliado com cuidado daqui para frente. "Antes, nós trabalhávamos com a hipótese de que as fontes alternativas precisavam de um leilão separado. Agora, vamos olhar com mais cuidado sobre isso daqui para frente", justificou.

 

Segundo os membros do governo, as perspectivas para energia eólica são animadoras. Hubner disse que alguns projetos com alto fator de capacidade não venderam energia no leilão de hoje, o sinaliza que bons projetos pode negociar energia em futuros leilões do governo. "Com as desonerações tributárias, com grande potencial da fonte no Brasil e com os sítios com alto fator de capacidade, a fonte é competitiva", acrescentou o secretário-executivo do MME. O potencial da energia eólica no Brasil é estimado em 143 mil MW.

 

O leilão de hoje foi disputado por usinas que somam 2,4 mil MW médios, ou 6 mil MW de capacidade instalada. Segundo o presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Antônio Carlos Machado, a demanda do governo foi inteiramente contratada. O preço de R$ 148,39/MWh é o valor que será recebido pelos geradores. Os consumidores perceberão na tarifa este valor descontado do preço spot. Se fosse hoje, o impacto na conta seria em torno R$ 132/MWh, considerando um spot de R$ 16,3/MWh. Mas essas usinas só entrarão no sistema a partir de julho de 2012.

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