Para indústria, desoneração da folha deve puxar a produção

Pesquisa da CNI mostra, no entanto, que não há consenso sobre a melhor base tributária para o recolhimento do INSS

AYR ALISKI / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

23 de novembro de 2012 | 02h14

Executivos da indústria acreditam que a desoneração da folha de pagamentos contribuirá para a retomada do crescimento econômico, mas o setor está dividido sobre qual a melhor base tributária para recolher a contribuição que as empresas precisam fazer para a Previdência Social.

Pesquisa elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada ontem, mostra que 68% dos executivos do setor acreditam que a decisão tomada pelo governo de trocar o imposto sobre a folha de salários pelo recolhimento de um tributo que incide sobre o faturamento das empresas pode atingir o objetivo traçado pelo Palácio do Planalto de recuperar a atividade.

O levantamento apontou que 48% das indústrias dos segmentos de transformação e extração incluídas no novo regime de recolhimento da contribuição ao INSS entendem que a medida é positiva ou muito positiva. A redução no valor da contribuição foi considerada por 83% das empresas como melhor benefício gerado pela medida.

Mas a satisfação não envolve todos. Entre as empresas contempladas pelo novo sistema, 18% responderam que, se pudessem, deixariam o novo regime de contribuição. Entre as empresas que ainda não estão incluídas, 39% disseram que gostariam de ser contempladas.

Divisão. A pesquisa revela que não há maioria expressiva sobre qual a melhor base tributária para o recolhimento do INSS. Segundo o levantamento, 32% das indústrias preferem o faturamento, como estabelecido pela equipe econômica para os setores beneficiados com a medida. Mas 24% dos entrevistados defendem a manutenção da cobrança sobre a folha de pagamento, enquanto outros 20% apontam a incidência sobre o lucro como a melhor base tributária para a contribuição previdenciária.

"Não há preferência clara sobre o tipo de contribuição preferida", diz o gerente executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco. A pesquisa foi feita a partir de consultas a 1.790 indústrias, sendo 643 pequenas, 683 médias e 464 grandes. As informações foram coletadas entre 1º e 11 de outubro.

A sondagem da CNI revela que pouco mais da metade (55%) das empresas do setor de construção, que não foram contempladas com a possibilidade de desoneração da folha de pagamentos, gostariam de aderir ao sistema. Mas assim como ocorre na indústria de transformação e extrativa, na construção também há divergência. O estudo mostra que 29% das empresas do segmento preferem o faturamento como base tributária da contribuição patronal, mas outros 27% acham melhor a incidência na folha de pagamentos.

Segundo Luis Fernando Melo, economista da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, a desoneração da folha seria uma medida importante para o setor por causa do uso intensivo de trabalho. A queda no valor da contribuição paga à Previdência seria o principal benefício para essas empresas, segundo 39% das delas que apoiam a extensão do benefício para a construção.

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