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Para juiz, leilão ainda poderá ser anulado

Por Mariângela Gallucci e BRASÍLIA
Atualização:

ENTREVISTAAntonio Carlos Campelo, juiz federalAutor de três liminares que suspenderam o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o juiz federal em Altamira Antonio Carlos Almeida Campelo disse ao Estado que não se arrepende das decisões, que estranha a pressa do governo em executar o projeto e que não tem medo da ameaça da Advocacia-Geral da União (AGU) em representar contra ele. "Ameaças não me amedrontam. Pelo contrário, me fortalecem", afirmou. Como ficam as ações nas quais o sr. concedeu liminares para suspender o leilão? Tenho de sentenciá-las (julgar o mérito). Agora vai entrar nas fases de citação dos órgãos, para que apresentem defesa, e de produção de provas. Ainda este ano pretendo sentenciar todas. Se o sr. considerar essas ações procedentes, o que poderá ocorrer? A sentença pode ter efeito retroativo, anulando o leilão. O fato de o sr. ter concedido liminares é um indicativo de que deverá anular o leilão?Depende da produção de provas. A liminar é a primeira impressão. O sr. se arrepende de ter dado as decisões?Não. As liminares foram altamente técnicas. Amparei-me em decisões de tribunais brasileiros, da Austrália e dos Estados Unidos.Por que o sr. concluiu que o leilão da usina não deveria ter sido feito?Técnicos reconheceram que os estudos feitos não são suficientes para calcular o impacto ambiental. Não sou contra nem a favor da construção da hidrelétrica. A questão é que os estudos não foram concluídos. A pressa que está se dando nesse caso é preocupante. Por que o sr. acha que existe pressa do governo pelo leilão? Acredito que possa ser pelo término do governo. E tem um aspecto importante, que a AGU vai representar contra mim. É uma pressão que a AGU está fazendo para ver se eu mudo de entendimento. Mas é descabido. Essa ameaça velada contraria os princípios democráticos do País. Se tem uma decisão desfavorável, existem os meios de recurso naturais. Ameaças não me amedrontam. Pelo contrário, me fortalecem.

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