Para lembrar: Ideia de banda fiscal não é nova

A aceleração da deterioração das contas públicas impôs o debate da reforma fiscal dentro do governo. Mas a proposta de criação de uma banda fiscal não é nova. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já tenta emplacá-la desde o período em que foi secretário-executivo da equipe do ex-ministro Guido Mantega.

O Estado de S.Paulo

10 Fevereiro 2016 | 07h18

Mantega não apoiou a proposta e insistiu pelo caminho das manobras contábeis, que culminaram nas pedaladas fiscais. A avaliação era de que a mudança nas regras fiscais só deveria ser feita numa situação boa para o governo para evitar resistências e críticas de que se tratava de uma medida de “licença” para o gasto.

Em 2015, mais uma vez Nelson Barbosa – como ministro do Planejamento – lançou o debate dentro da Junta Orçamentária. Mas a presidente Dilma Rousseff, que apoiava a ideia, acabou descartando o avanço da discussão para atender à época ao seu desgastado ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Agora, Barbosa teve o apoio da presidente para lançar de novo a ideia na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) há duas semanas.

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