Para Levy, País deu 'escorregadinha' nas contas públicas

Segundo ministro, déficit fiscal perto de 7% do PIB não é sustentável, mas desequilíbrios têm sido corrigidos

RICARDO LEOPOLDO, FRANCISCO CARLOS DE ASSIS, O Estado de S.Paulo

24 Fevereiro 2015 | 02h03

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a defender ontem em São Paulo a importância da estabilidade fiscal para o crescimento do País. Segundo ele, nos últimos 15 anos a responsabilidade fiscal passou a ser percebida como "extremamente importante". "Pode ter tido uma 'escorregadinha', mas a realidade se aflora", afirmou. No ano passado, o governo não conseguiu cumprir sua meta de superávit primário, a economia para pagamento dos juros da dívida pública - ao contrário, fechou com déficit primário de 0,6% do PIB. O déficit nominal, incluindo o pagamento dos juros, chegou a 6,7% do PIB.

Falando em um evento da Câmara de Comércio França-Brasil, o ministro disse que o desequilíbrio fiscal de 2014 tem sido corrigido. De acordo com ele, o déficit fiscal de quase 7% do PIB não é muito sustentável. E emendou que 2% do PIB de superávit primário é um nível aceitável - a meta para este ano é de 1,2% do PIB.

"O governo tem de agir e consolidar um novo ambiente, que são as bases para um novo ciclo de desenvolvimento" para o País, disse o ministro. Para ele, o avanço econômico do País requer três passos essenciais. O primeiro deles é a estabilidade fiscal, que vai ajudar no financiamento da infraestrutura. O segundo pilar são as ações que o governo e o setor privado estão adotando para ampliar a competitividade dos produtos brasileiros e elevar a sua capacidade de exportação. O terceiro elemento essencial é a continuidade das políticas sociais, que elevam o padrão de vida de boa parte da população.

O ministro também voltou a falar que o governo está com intenção de fazer ajustes no PIS e na Cofins. "Estamos estudando instituir o chamado crédito financiamento do PIS/Cofins", disse. Segundo ele, há uma pauta do ICMS que o Senado pode avaliar e que está no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). "Seria uma reforma que valeria a partir de 2016, extremamente ambiciosa", disse.

De acordo com Levy, o Confaz pode avaliar o cronograma de redução da alíquota de origem do ICMS. Essa reavaliação, segundo ele, teria um impacto tremendo nas decisões de investimento. "A revisão vai requerer uma ação sem riscos fiscais e sem queda de receita", disse.

Câmbio. Levy disse também que o Banco Central "tem procurado estabilizar a moeda" e "tem sido atuante para tentar diminuir a volatilidade" do câmbio, com o programa de swaps (que equivale à venda de moeda no mercado futuro). "Os swaps não estão sendo adotados para guiar a taxa de câmbio, mas para reduzir a volatilidade."

As declarações do ministro, apesar de não serem necessariamente novas, fizeram a cotação do dólar avançar na manhã de ontem - a moeda chegou a atingir os R$ 2,90. No decorrer do dia, porém, o avanço foi perdendo força e a moeda americana fechou cotada a R$ 2,8740, uma alta de apenas 0,07%.

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