Para Lupi, FGTS em obra terá forte adesão

Governo defende uso do dinheiro em fundo voltado para investimentos

Gerusa Marques, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

29 Dezembro 2008 | 00h00

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, espera para o próximo ano adesão em peso de trabalhadores ao fundo de investimento que usa recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em obras de infra-estrutura, como rodovias e usinas hidrelétricas. O conselho curador do FGTS deverá liberar a opção durante uma reunião prevista para março. Com isso, amplia-se o montante potencial de receitas do FGTS para investimentos produtivos. O FI-FGTS já existe. Hoje, o dinheiro é investido em obras de infra-estrutura diretamente pelo governo. A novidade é que o próprio trabalhador poderá escolher aplicar até 10% do valor que tem no fundo de garantia em infra-estrutura. O maior atrativo, segundo o ministro, será a rentabilidade do investimento, que poderá ser quase o dobro da aplicação tradicional do FGTS, hoje resumida à TR (Taxa Referencial) mais 3% ao ano. Lupi explicou que as aplicações no Fundo de Investimento FI-FGTS terão rendimento mínimo de TR mais 6% ao ano. "Passou a ser algo muito bom para o trabalhador e será garantido pelo Tesouro. Não tem risco", disse o ministro. Ele disse que vai apresentar oficialmente a proposta na reunião de março do conselho, mas assegurou que o assunto já vem sendo tratado internamente no governo. O ministro explicou que a legislação atual já permite ao trabalhador aplicar no fundo de investimento até 10% do que tem no FGTS, assim como foi permitido, em 2000, para a compra de ações da Petrobrás. Segundo Lupi, a utilização do FGTS só não foi liberada no início deste ano, quando o FI- FGTS começou a funcionar, porque o conselho entendeu que era algo novo e precisaria ser testado. "Mas agora está sendo um sucesso", disse o ministro, lembrando que, de início, foram liberados R$ 5 bilhões para o fundo e, ao longo do ano, foram autorizados outros R$ 10 bilhões. "Colocamos R$ 15 bilhões neste fundo para financiar obras de saneamento, energia, e o rendimento foi bem maior." Desses recursos, R$ 11,3 bilhões já tiveram seu destino aprovado e serão investidos, em sua maioria, em projetos de energia. "Esses R$ 11 bilhões vão gerar mais de 900 mil empregos diretos e indiretos", afirmou. Ele explicou que, até março de 2009, os R$ 15 bilhões já terão sido destinados, mas não soube prever qual será o volume de recursos necessários para o próximo ano. A escolha dos projetos de infra-estrutura que receberão os recursos, segundo Lupi, respeitará prioritariamente as obras com capacidade de gerar o maior número de empregos. Lupi disse, ainda, que a medida contribuirá para manter ativada a economia brasileira, combatendo, assim, a escassez de crédito, reflexo da crise financeira internacional. As centrais sindicais estão satisfeitas com a possibilidade de investir parte dos recursos do FGTS em obras de infra-estrutura. "Vamos fazer uma campanha para incentivar o trabalhador a aplicar no fundo", disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), da Força Sindical. Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, aplicar os recursos do FGTS em papéis do governo, como acontece hoje, é um desperdício. "Esse dinheiro poderia estar rendendo mais e, principalmente, gerando emprego e renda, como poderá acontecer agora", disse o presidente da CUT. A idéia tem apoio das centrais sindicais porque elas participaram do processo desde o início, ainda no período do ex-ministro do Trabalho Luiz Marinho (PT). "A liberação desse dinheiro deverá seguir alguns critérios", ressaltou Henrique, da CUT. "Ele só poderá ser usado em obras novas, que comprovadamente gerem emprego e renda." COLABOROU DAVID FRIEDLANDER

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