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Para Mantega, parte da reforma tributária pode sair após as eleições

Segundo o ministro, é possível 'harmonizar' as alíquotas do ICMS ainda neste ano 

Ricardo Leopoldo, da Agência Estado,

27 de setembro de 2010 | 13h32

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou acreditar ser possível a aprovação da reforma tributária no Congresso, mesmo que parcialmente, logo depois das eleições. O ministro afirmou que, passado o pleito, vai conversar com os governadores para que o Confaz possa aprovar até dezembro a "harmonização" das alíquotas do ICMS, o que permitiria o fim da guerra fiscal entre os Estados. Mantega disse que a matéria precisa, depois de passar pelo Confaz, da aprovação do Congresso.

De acordo com o ministro, a proposta de reforma tributária do governo é conhecida pelos candidatos à Presidência da República e pelos governadores. Segundo ele, o equilíbrio das alíquotas do ICMS pode ser feito nos próximos dois meses, pois é de interesse de todo o País o fim da guerra fiscal. "É possível ainda este ano equalizar o ICMS (em todo o País) e reduzir as alíquotas interestaduais e ter de dar alguma compensação aos Estados que vão abrir mão da guerra fiscal", disse. "A União está disposta a dar compensações aos Estados que venham eventualmente a ter prejuízos com esta situação, quando acabar a guerra fiscal", afirmou.

O ministro também destacou que pretende conversar com os governadores para que ocorra mais rapidamente a devolução de créditos do ICMS às empresas, o que, segundo ele, ocorre de forma muito lenta pois leva até 48 meses para ser realizada. 

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