Para ministro do Trabalho, terceirização pode precarizar situação do trabalhador

Manoel Dias criticou a aprovação na Câmara do projeto que regulamenta a terceirização e espera que o Senado mude o texto

Bernardo Caram, O Estado de S. Paulo

23 de abril de 2015 | 16h05

BRASÍLIA - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, criticou a aprovação na Câmara do Projeto de Lei que regulamenta a terceirização de mão de obra. Segundo ele, seu partido, o PTB, tinha a intenção de melhorar as condições do terceirizado com o debate do projeto, mas o texto foi alterado e pode precarizar a situação do trabalhador.

"Esperamos que o Senado venha a corrigir (o texto)", disse. A matéria foi aprovada ontem na Câmara com a permissão de terceirização para atividades-meio e atividades-fim, além da redução de 24 para 12 no número mínimo de meses que uma pessoa deve esperar entre o desligamento de uma empresa e a recontratação como terceirizada. "Pode estimular a precarização", avaliou. 

Seguro-desemprego. Dias também comentou a flexibilização feita na Medida Provisória 665 para reduzir o tempo de carência do seguro-desemprego. Segundo o ministro, o governo deve deixar de economizar R$ 2 bilhões neste ano com a mudança.

O texto original, enviado ao Congresso pelo Palácio do Planalto, estipulava em 18 meses o tempo de trabalho necessário para fazer o primeiro pedido do seguro-desemprego. Após negociação entre governo, parlamentares e centrais sindicais, o relator do projeto, senador Paulo Rocha (PT-PA), reduziu esse prazo para 12 meses. 

Segundo Dias, a mudança reduz a expectativa de economia aos cofres públicos de R$ 9 bilhões para aproximadamente R$ 7 bilhões. Ele ressaltou que o governo prosseguirá com o debate no Congresso. "A orientação é sentar com o relator e a base aliada para negociar", disse.

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