Para ministro, empresas de telefonia são "verdadeiro feudo"

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que as empresas de telefonia fixa atuam em regime de monopólio, em um "verdadeiro feudo". Segundo ele, a privatização do Sistema Telebrás foi feita para privilegiar essas companhias. "Elas são donas de um curral, por assim dizer, ninguém pode entrar. Elas tem o monopólio na região em que atuam e ninguém entra para concorrer", afirmou o ministro, em entrevista à Radio Bandeirantes.Ele lembrou que os atuais 40 milhões de telefones fixos rendem para as empresas cerca de R$ 1, 6 bilhão por mês. "Essa é a renda que têm as companhias telefônicas, só com assinatura básica. E é por isso que estamos nessa luta", afirmou.Costa disse ainda que as empresas já concordaram em baixar 50% o valor da assinatura, que custa R$ 40, em um projeto voltado para a baixa renda. "E estou achando agora que nós podemos chegar até 35%(do valor atual). Então vai baixar mais ainda". Ele destacou que persegue a idéia de, no futuro, acabar totalmente com a cobrança da assinatura básica e que isso não significa quebra de contrato. "Em nenhum lugar os contratos feitos com as companhias telefônicas falam em assinatura básica como imposição. O contrato diz que elas podem, se quiserem, cobrar assinatura básica. Não é obrigatória", afirmou.Ele lembrou, durante a entrevista, a possibilidade que as empresas têm de escolher um dos itens da cesta de serviços (habilitação, pulso e assinatura) para aplicar um aumento de até 9% a mais que a correção do IGP-DI. "Adivinha qual é o item que ela (empresa) escolhe todos os anos para colocar mais 9%? A assinatura básica. Razão pela qual o preço chega a tal ponto que inviabiliza o telefone para as pessoas que ganham dois, três, quatro salários mínimos", afirmou. O fim total da assinatura, segundo ele, não tem sido discutido nesse momento.AvançosNa entrevista, o ministro Hélio Costa citou alguns avanços previstos nos novos contratos de concessão, que entrarão em vigor no dia 1º de janeiro de 2006 e que foram acertadas em 2003, quando foi editado um decreto presidencial com políticas públicas de telecomunicações.Entre as conquistas está a nova forma de tarifar as ligações, por minutos e não por pulsos, e a conta detalhada, por meio da qual o cliente vai saber o custo e a duração de todas as ligações locais feitas naquele determinado mês.

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