Márcio Fernandes/ Estadão
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Para minoritários, regra de saída do Novo Mercado é um dos principais pontos da reforma

A proposta prevê que 'a saída voluntária ou decorrente de reorganização societária depende de aceitação da OPA (oferta pública de aquisição de ações) ou concordância de acionistas titulares de mais de 50% ações'

Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo

18 de outubro de 2016 | 15h58

SÃO PAULO - Em pleno processo para a reforma do Novo Mercado, segmento de mais elevadas exigências de governança corporativa da BM&FBovespa, minoritários apontam que a existência de um quórum mínimo de aceitação dos acionistas é o ponto central na atualização das regras do segmento. Na proposta de alteração feita pela BM&FBovespa é colocado que "a saída voluntária do Novo Mercado e a saída decorrente de reorganização societária depende, ainda, de aceitação da OPA (oferta pública de aquisição de ações) ou concordância expressa com a saída do Novo Mercado por acionistas titulares de mais de 50% ações em circulação", o que na prática dá mais voz aos minoritários para essa decisão.

"Acredito que esse ponto que foi introduzido é algo que pode definir o sucesso ou não dessa reforma. Trazer um quórum mínimo de aprovação é um grande avanço", destaca Brunella Insper, da gestora Aberdeen. Para Brunella, a mudança seria ainda mais positiva se houvesse uma exigência de aprovação de 2/3 do capital, o que segundo ela mitigaria o risco de ambiguidade em relação ao free float da empresa.

Essa demanda dos acionistas minoritários ganhou destaque com a saída da rede de laboratórios Dasa do segmento, votada pelos controladores detentores de grande parte de suas ações. Essa facilidade de saída do segmento vem sendo ao longo dos últimos anos questionada por minoritários.

O sócio fundador da Leblon Equities, Marcelo Mesquita destaca que quando uma empresa faz sua abertura de capital no Novo Mercado e atrai assim os recursos dos investidores, as regras para a saída do segmento precisam ser "tão fortes" quanto as exigidas para a deslistagem da companhia.

Para Flavia Mouta, essa discussão sobre a regra de saída do Novo Mercado ganhou força mais recentemente e é considerada um ponto central para a reforma. "Há investidores que nos disseram que se fosse para escolher um ponto para a reforma, seria esse", disse.

Segundo ela, nas conversas que foram travadas até aqui com as companhias, a Bolsa tem argumentado que toda vez que uma empresa decide sair no Novo Mercado, o segmento sobre um revés. "Esse é um discurso muito polarizado", destacou.

Fórum de debate. A reforma das regras do Novo Mercado e do Nível 2 criou para investidores e empresas um fórum para o debate de governança corporativa, na avaliação de Flavia Mouta, da BM&FBovespa. Segundo ela, essa é uma oportunidade para que as discussões, sempre muito centradas em números e desempenho, caminhem para a esfera de melhores práticas de governança.

"Estamos buscando proximidade entre as empresas e investidores para que possa haver um diálogo sobre governança corporativa. Esta é uma oportunidade que não vemos com frequência", afirmou a executiva a jornalistas após participar de painel do Congresso de Governança Corporativa organizado pelo IBGC.

Flavia detalhou que os investidores, incluindo os estrangeiros, estão atentos ao processo de modernização dos segmentos de listagem. "Esse diálogo está acontecendo e é o nosso papel fazer essa aproximação", destacou.

O procedimento de audiência pública para reforma desses segmentos foi finalizado no início de setembro. Agora, a Bolsa irá analisar as contribuições para a redação do novo regulamento. Depois, o próximo passo será a audiência restrita, que irá de 7 de novembro até o início de fevereiro do ano que vem. Será nessa terceira fase que as companhias listadas no Novo Mercado e Nível 2 deliberarão sobre as modificações dos respectivos regulamentos de listagem. As regras, para serem alteradas, precisam do aval de dois terços das companhias listadas no segmento. Dessa forma, a aproximação dos investidores com as empresas é importante para o processo de convencimento das empresas.

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